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SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.
    EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
            Ofício ADM nº 477/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 41/2017.
            Ofício ADM nº 479/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 42/2017.
            Ofício ADM nº 482/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 42/2017.
            Ofício ADM nº 485/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 45/2017.
    EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
            Indicação nº 59/2017, de autoria do vereador Moacir Luiz Tramontini, da bancada do PTB, para que determine um ponto e um recipiente para armazenar o lixo na comunidade de Linha Argola.
            Indicação 60/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB, para que seja feito um estudo para melhorar a iluminação do caminhodromo, 61/2017, para que sejam instalados banheiros no caminhodromo.
            Pedido de providência nº 97/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB, para colocação de luminária em frente a nova escola do Bairro Jardim da Fonte e 98/2017 para colocação de luminária no final da Rua Vicenza, Bairro Jardim da Fonte.
    EXPEDIENTE DE DIVERSOS
            Oficio de agradecimento da Paróquia São Pedro de Encantado, pela colaboração na Festa do Nosso Padroeiro São Pedro.
    EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
            Projeto de Resolução N° 11/2017, que “Disponibiliza o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vereadores, para valorizar os diferentes segmentos culturais do município em dias de sessões específicas ou fora delas”. APROVADO por Unanimidade.
            Projeto de Lei N° 72/2017, de 30 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado”. APROVADO com emenda aditiva.
            Projeto de Lei N° 73/2017, de 30 de junho de 2017 que “Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. APROVADO por Unanimidade.
            Projeto de Lei N°74/2017 de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura, de 30 de junho de 2017 que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021”. Permaneceu em Pauta.
    TRIBUNA DO VEREADOR
            Todos os pronunciamentos dos Vereadores estão no site
www.camaraencantado.com.br. A PRÓXIMA Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 14 de agosto às 18 horas.
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31 DE JULHO DE 2017

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 31 DE JULHO DE 2017.

Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.
ABERTURA: Leitura do trecho bíblico pelo vereador Valdecir Gonzatti.
ATA Nº 30 – Em regime de votação.
ATA Nº 31/2017- Fica para análise Individual dos senhores vereadores
 
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
 
Leitura pelo secretário do Ofício ADM nº 476/2017,que encaminha os Projetos de Lei nº 77 a 79/2017.
Leitura pelo secretário da Ementa e Justificativa do projeto de Lei N° 77/2017, de 28 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em função da adesão do Município a Estratégia de Saúde da Família – ESF e Saúde Mental”.
Leitura pelo secretário da Ementa e Justificativa do projeto de Lei N° 78/2017, de 28 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e abrir créditos suplementares”.
Leitura pelo secretário da Ementa e Justificativa do projeto de Lei N° 79/2017, de 28 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
 
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
 
Leitura pelo Secretário do Pedido de Informação nº 44/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB.
Leitura pelo Secretário do Pedido de Informação nº 45/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB.
 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
 
Leitura pelo Secretário do Comunicado nº CM 072146/2017 do Ministério da Educação, informando a liberação dos seguintes recursos financeiros: -Quota, Parcela 06, valor R$ 48.385,42 data da emissão 11/07/2017.
Leitura pelo Secretário do Comunicado nº CM 077970/2017 do Ministério da Educação, informando a liberação dos seguintes recursos financeiros para Mais Educação- Fundamental, Alimentação Escolar – Creche, Pré-escola, EJA, AEE, e Ensino Fundamental, valor R$ 23.542,60 data da emissão 04/07/2017.
Leitura pelo Secretário do Oficio nº D0886/2017 da Caixa Econômica Federal, informando a liberação dos seguintes recursos financeiros: R$ 122.925,00 Programa: MCID/PLANEJ. URBANO- Pavimentação, data da liberação 18/107/2017.
Leitura pelo Secretário do Oficio nº D0887/2017 da Caixa Econômica Federal, informando a liberação dos seguintes recursos financeiros: R$ 73.125,00 Programa: MTUR Infraestrutura Turística- Construção de um Pórtico, data da liberação 18/107/2017.
Leitura pelo Secretário do Oficio Circular AVAT nº 21/2017, convidando para do 94º Encontro Regional de Legislativos Municipais a realizar-se no dia 12 de Agosto, com início às 9horas, na Câmara de Vereadores de Taquari.
Leitura pelo Secretário do Comunicado para participar da Consulta Popular 2017-2018, que será realizado nos dias 1,2 e 2 de agosto, visando o desenvolvimento do Vale do Taquari.
 
COMUNICAÇAO DE BANCADAS: (5 MINUTOS para cada líder de bancada (ART. 81 RI) conforme convencionado pode ser cedido tempo ao colega de bancada ou não utilizado).
 
Líder do PMDB, Celso Cauduro
Líder do PP, Sander Bertozzi
Líder do PTB, Moacir Tramontini
(Demais vereadores)
 
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
 
Projeto de Lei N° 72/2017, de 30 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado”.
Projeto de Lei N° 73/2017, de 30 de junho de 2017 que “Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. (Prazo das Comissões)
Projeto de Lei N°74/2017 Projeto de Lei N° 72/2017, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura, de 30 de junho de 2017 que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021”. (Prazo das Comissões)
Projeto de Lei N° 76/2017, de 21 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 893.000,00”.
 
PAUTA:(Nada consta)
 
TRIBUNA DO VEREADOR:
 
Ver. Valdecir Gonzatti
Ver. Moacir Tramontini
Ver. Sander Bertozzi
Ver. Celso Cauduro
Ver. Marino Deves
Ver. Nédio Lasta
Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto
Ver. Valdecir Cardoso
Ver. Volmir Kunzler
Ver. Andresa de Souza - Yê
Presidente: Jaqueline Taborda
 
 
 
 
Autor: ASSESSOR DE IMPRENSA.

Notícias

LEGISLATIVO FAZ HOMENAGEM AO CTG GIUSEPPE GARIBALDI.
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Anexos
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PROJETO PARLAMENTO JOVEM GANHA ADESÕES DAS ESCOLAS
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O Projeto Parlamento Jovem, recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores, começou a receber neste início de agosto, adesões dos estabelecimentos interessados em participar do projeto que envolverá os alunos de 12 a 17 anos, passo a passo, em todo o processo de uma eleição eleitoral a ser realizado em cada escola.
A vereadora Jaqueline Taborda aproveitando uma conversa informal com a magistrada da Comarca de Encantado, idealizou o projeto local, inserindo parte do conteúdo do projeto Mirim, já aprovado anteriormente, de autoria do vereador Sander Bertozzi, apoiado pelo vereador Marino Deves e demais vereadores da Casa Legislativa.
Os vereadores eleitos no processo, com seus suplentes, participarão da diplomação e de uma sessão legislativa comandada por eles antes do final do exercício. As primeiras escolas visitadas e que aderiram ao projeto foram o Instituto Scalabrini e a Escola Farrapos. Durante a semana mais escolas receberão a visita da presidente da Câmara para conhecerem o projeto.