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SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.
    EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
            Ofício ADM nº 477/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 41/2017.
            Ofício ADM nº 479/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 42/2017.
            Ofício ADM nº 482/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 42/2017.
            Ofício ADM nº 485/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 45/2017.
    EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
            Indicação nº 59/2017, de autoria do vereador Moacir Luiz Tramontini, da bancada do PTB, para que determine um ponto e um recipiente para armazenar o lixo na comunidade de Linha Argola.
            Indicação 60/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB, para que seja feito um estudo para melhorar a iluminação do caminhodromo, 61/2017, para que sejam instalados banheiros no caminhodromo.
            Pedido de providência nº 97/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB, para colocação de luminária em frente a nova escola do Bairro Jardim da Fonte e 98/2017 para colocação de luminária no final da Rua Vicenza, Bairro Jardim da Fonte.
    EXPEDIENTE DE DIVERSOS
            Oficio de agradecimento da Paróquia São Pedro de Encantado, pela colaboração na Festa do Nosso Padroeiro São Pedro.
    EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
            Projeto de Resolução N° 11/2017, que “Disponibiliza o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vereadores, para valorizar os diferentes segmentos culturais do município em dias de sessões específicas ou fora delas”. APROVADO por Unanimidade.
            Projeto de Lei N° 72/2017, de 30 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado”. APROVADO com emenda aditiva.
            Projeto de Lei N° 73/2017, de 30 de junho de 2017 que “Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. APROVADO por Unanimidade.
            Projeto de Lei N°74/2017 de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura, de 30 de junho de 2017 que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021”. Permaneceu em Pauta.
    TRIBUNA DO VEREADOR
            Todos os pronunciamentos dos Vereadores estão no site
www.camaraencantado.com.br. A PRÓXIMA Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 14 de agosto às 18 horas.
 

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31 DE JULHO DE 2017

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

Projeto de Lei N° 77/2017, de 28 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em função da adesão do Município a Estratégia de Saúde da Família – ESF e Saúde Mental”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei N° 78/2017, de 28 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e abrir créditos suplementares”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei N° 79/2017, de 28 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. APROVADO por Unanimidade.

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

Pedido de Informação nº 44/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB, sobre o Aparelho repetidor e retransmissor do SBT de propriedade do município: - Informar em que estado e onde se encontra o referido aparelho? Em caso de desuso ou roubo, encaminhar documentos comprobatórios; - informar se existiu ou existe empresa que presta serviços de manutenção da mesma; Em caso afirmativo enviar cópia do contrato ou comprovantes de pagamentos que demonstrem quem prestava este serviço. Por fim, informar se há previsão de retorno do sinal do SBT para o município de Encantado. Nº 45/2017 sobre o CAPS informar: - Quantos atendimentos foram realizados no CAPS no ano de 2016, descriminando mês a mês; - quantos atendimentos foram realizados em 2017, descriminando mês a mês; m- encaminhar lista dos pacientes que receberam alta dos atendimentos em 2016 e 2017.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS.

Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros: para Mais Educação- Fundamental, Alimentação Escolar – Creche, Pré-escola, EJA, AEE, e Ensino Fundamental.
Oficio nº D0887/2017 da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros: R$ 73.125,00 Programa: MTUR Infraestrutura Turística- Construção de um Pórtico.
Oficio Circular AVAT nº 21/2017, convidando para do 94º Encontro Regional de Legislativos Municipais a realizar-se no dia 12 de Agosto na Câmara de Vereadores de Taquari.

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei N° 72/2017, de 30 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei N° 73/2017, de 30 de junho de 2017 que “Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei N°74/2017 Projeto de Lei N° 72/2017, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura, de 30 de junho de 2017 que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei N° 76/2017, de 21 de julho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 893.000,00”. APROVADO por Unanimidade.

TRIBUNA DO VEREADOR

Todos os pronunciamentos dos Vereadores estão no site www.camaraencantado.com.br. A próxima Sessão Legislativa será na segunda-feira dia 07 de Agosto de 2017 às 18 horas.


 
Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA.

Notícias

LEGISLATIVO FAZ HOMENAGEM AO CTG GIUSEPPE GARIBALDI.
LEGISLATIVO FAZ HOMENAGEM AO CTG GIUSEPPE GARIBALDI.

LEGISLATIVO FAZ HOMENAGEM AO CTG GIUSEPPE GARIBALDI.

Anexos
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PROJETO PARLAMENTO JOVEM GANHA ADESÕES DAS ESCOLAS
PROJETO PARLAMENTO JOVEM GANHA ADESÕES DAS ESCOLAS

PROJETO PARLAMENTO JOVEM GANHA ADESÕES DAS ESCOLAS

O Projeto Parlamento Jovem, recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores, começou a receber neste início de agosto, adesões dos estabelecimentos interessados em participar do projeto que envolverá os alunos de 12 a 17 anos, passo a passo, em todo o processo de uma eleição eleitoral a ser realizado em cada escola.
A vereadora Jaqueline Taborda aproveitando uma conversa informal com a magistrada da Comarca de Encantado, idealizou o projeto local, inserindo parte do conteúdo do projeto Mirim, já aprovado anteriormente, de autoria do vereador Sander Bertozzi, apoiado pelo vereador Marino Deves e demais vereadores da Casa Legislativa.
Os vereadores eleitos no processo, com seus suplentes, participarão da diplomação e de uma sessão legislativa comandada por eles antes do final do exercício. As primeiras escolas visitadas e que aderiram ao projeto foram o Instituto Scalabrini e a Escola Farrapos. Durante a semana mais escolas receberão a visita da presidente da Câmara para conhecerem o projeto.