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SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017.

         Como já havia sido agendado, foi realizada a prestação de contas da SUINOFEST por parte da direção da ACI-E. Estiveram presente o tesoureiro André Bergamaschi e o Presidente da ACI-E Marcos Tonin.

                   EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

         Projeto de Lei N° 92/2017, de 29 de setembro de 2017, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 2.007/1998, de 16 de dezembro de 1998”. Permaneceu em Pauta.

         Projeto de Lei N° 93/2017, de 29 de setembro de 2017, que “Altera os Incisos II e III do Art. 26 e os artigos 28 e 30 da Lei nº 1.583/92, de 29 de maio de 1992”. Permaneceu em Pauta.

         Projeto de Lei N° 94/2017, de 29 de setembro de 2017, que “Institui o serviço de Transporte Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino”. Permaneceu em Pauta.

                   EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

         Indicação 69/2017, de autoria do Vereador Marino Deves, da bancada do PP, para que seja nivelado e ensaibrado o acesso à praia do Picão, como também melhorada a infraestrutura da Praia e adjacências utilizadas para banhos e lazer da comunidade na temporada de verão.

         Pedido de providência nº 108//2017, de autoria da Vereadora Jaqueline Beatriz Taborda, da bancada do PDT, para que seja colocada uma placa de PARE na esquina da Rua Agenor Peretti com a Travessa Gramado no Bairro Vila Moça.

         Pedido de Informação nº 50//2017, de autoria do Vereador Volmir Carlos Kunzler, da bancada do PMDB, sobre o encontro Farroupilha informar: - Quem foi o responsável pela manutenção de luz e água durante o evento e responsável pela montagem e desmontagem das barracas? – Caso tenha sido a Administração Municipal, informar o valor gasto e quem foram os funcionários responsáveis pela manutenção.

         Pedido de Informação nº 51//2017, de autoria do Vereador Celso Cauduro, da bancada do PMDB, Sobre o repasse de R$ 100 mil para a realização da SUINOFEST 2017, após analisar o contrato e a prestação de contas, não foi encontrado nenhum disposto dando conta da devolução do dinheiro em caso de superávit, conforme previsto na justificativa do Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo. Solicitamos informações sobre tal omissão, bem como de que forma será cobrado o previsto no dispositivo supracitado.

                   EXPEDIENTE DE DIVERSOS

         Oficio nº 64/2017 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, colocando à disposição do município de Encantado, a exposição de fotografias e da tocha olímpica.

         Oficio do Movimento “O Sul é o meu País”, informando que no dia 07/10/2017, haverá um processo pacífico e democrático de iniciativa popular, através de uma ampla consulta de opinião pública, em caráter de pesquisa consultiva, evento esse que popularmente ganhou o nome de PLEBISUL.

                   EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA

 

         Projeto de Lei N° 91/2017, de 21 de setembro de 2017, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.424/2004, de 24 de março de 2004”.

         Projeto de Resolução do Legislativo Nº 13/2017, de 22 de Setembro de 2017, que “Promove eventos dentro do Espaço Cultural “Aprendendo Cidadania” da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado”. APROVADO por Unanimidade.

         Projeto de Resolução do Legislativo Nº 14/2017, de 22 de Setembro de 2017, que “Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Encantado”. Permaneceu em Pauta.

                   TRIBUNA DO VEREADOR

                Os pronunciamentos dos Vereadores estão no site www.camaraencantado.com.br.

Notícias

SESSÃO SOLENE DO PARLAMENTO JOVEM.
SESSÃO SOLENE DO PARLAMENTO JOVEM.

SESSÃO SOLENE DO PARLAMENTO JOVEM.
Sejam todos bem-vindos a este evento que faz parte da 21ª semana da Câmara que acontece neste período de 20 a 24 de novembro de 2017.
Nesta noite em especial, estaremos promovendo a SESSÃO SOLENE DO PARLAMENTO JOVEM, com a sessão sendo dirigida por jovens representantes de escolas, eleitos por seus colegas, conforme projeto Legislativo apresentado pelos vereadores Jaqueline Taborda e Sander Bertozzi, aprovado por unanimidade nesta Casa.
O processo deste trabalho junto às escolas, englobou as eleições eleitorais passo a passo. Inicialmente, as escolas que aderiram ao projeto, organizaram fichas de filiados, criaram partidos, indicaram candidatos a vereador e a suplente, escolheram a data das eleições conforme edital disposto pela Câmara, designaram mesários e realizaram o escrutínio dos votos e, em algumas escolas, houve, inclusive, períodos de debates sobre a plataforma de governo de cada candidato e algumas com palestras sobre as funções do vereador.