100%

Decretos Legislativos / 2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2014

Decreta ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014 e, 02 de janeiro de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2014

Decreta ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo no dia 20 de junho de 2014, considerando o Feriado Nacional de Corpus Christi, realizado no dia 19 de junho, quinta-feira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2014

Altera o horário de trabalho na Câmara Municipal de Vereadores, por ocasião dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2014

Concede licença de 90 (noventa) dias ao Senhor PAULO COSTI, Prefeito Municipal de Encantado, para tratar de interesses particulares.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2014

Decreta ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo nos dias 03 e 04 de março de 2014.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014

Reajusta os valores das diárias pagas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2014

Reajusta os valores das diárias pagas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2014

Reajusta os valores das diárias pagas aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo.

Selecione o ano desejado para listar