100%

Leis Ordinárias / 1971

LEI Nº 0874/1971

Isenta do pagamento de impostos Municipais instituições financeiras que aplicarem, no mínimo 100% dos depósito públicos, por dois anos, e dá outras providências.

LEI Nº 0873/1971

Autoriza o Poder Executivo a permutar uma área de terra com as EMISSORAS REUNIDAS RÁDIO - CULTURA LTDA., e dá outras providências.

LEI Nº 0872/1971

Revoga a Lei 750/67, de 13 de abril de 1967 e dá outras providências.

LEI Nº 0871/1971

Autoriza a participação do Município na ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE DO TAQUARI e dá outras providências.

LEI Nº 0870/1971

Altera a Lei 850, de 3 de novembro de 1970 e dá outras providências.

LEI Nº 0869/1971

Solicita autorização para suplementar verba constante da Lei 849/70, de 23 de setembro de 1970.

LEI Nº 0868/1971

Altera a denominação de rua da cidade e dá outras providências.

LEI Nº 0867/1971

Autoriza o Poder Executivo a permutar uma área de terra em Barra do Zeferino.

LEI Nº 0866/1971

Altera valores dos Padrões para os cargos que compõem o quadro único do FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme a Lei 863, de 15 de junho de 1971.

LEI Nº 0865/1971

Adota a Lei Complementar número 8, de 3/12/1970,que institui o "Patrimônio do Servidor Público" e dá outras providências.

LEI Nº 0864/1971

Altera a Lei 738/66, de 20 de dezembro de 1966 - Código Tributário do Município e dá outras providências.

LEI Nº 0863/1971

Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento de 22,5% sobre o vencimento base do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

LEI Nº 0862/1971

Abre um crédito especial no valor de Cr$1,500,00 e dá outras providências.

LEI Nº 0861/1971

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO.

LEI Nº 0860/1971

Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo junto a CREFISUL S/A, até o limite de Cr$ 30.000,00.

LEI Nº 0859/1971

Solicita autorização para alterar o PLANO PLURIENAL DE INVESTIMENTOS do triênio 71/73.

LEI Nº 0858/1971

Altera as TABELAS I, III e IV, do Código Tributário do Município, Lei 738/66, de 20 de dezembro de 1966.

LEI Nº 0857/1971

Autoriza o Executivo a doar, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, uma área de terra para construção da ESCOLA RUAL DE LINHA GARIBALDI.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [61]2016  [90]2015  [137]2014  [137]2013  [146]2012  [132]2011  [208]2010  [174]2009  [210]2008  [97]2007  [146]2006  [118]2005  [134]2004  [107]2003  [99]2002  [76]2001  [92]2000  [63]1990  [31]1989  [25]1988  [38]1987  [18]1986  [26]1985  [29]1984  [29]1983  [24]1982  [19]1981  [24]1980  [19]1979  [18]1978  [21]1977  [32]1976  [27]1975  [33]1974  [23]1973  [18]1972  [30]1971  [18]1970  [5]1969  [16]1968  [25]1967  [29]1966  [28]1965  [18]1964  [17]1963  [8]1962  [11]1961  [13]1960  [48]1959  [30]1958  [17]1957  [46]1956  [18]1955  [29]1954  [49]1953  [42]1952  [42]1951  [39]1950  [26]1949  [43]1948  [36]1947  [9]