100%

Leis Ordinárias / 1989

LEI Nº 1423/1989

Concede 50% de reajuste nos valores dos Padrões dos cargos de Provimento Efetivo, em comissão, Funções Gratificadas do funcionalismo público municipal e dos salários dos servidores regidos pela CLT, e dá outras providências.

LEI Nº 1422/1989

Autoriza o Poder  Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de NCR$129.000,00, e dá outras providências.

LEI Nº 1421/1989

Denomina-se "Biblioteca Pública Municipal Luíza de Fátima Kury Moesch", o prédio junto a Praça da Bandeira, esquina com a Rua Monsenhor Scalabrini e Rua Miguel Luiz Pretto.

LEI Nº 1420/1989

Oficializa a denominação de "PARQUE MUNICIPAL CINQUENTENÁRIO" para o logradouro de propriedade do Município, situado no Bairro Lambari.

LEI Nº 1419/1989

Concede 15% de reajuste nos valores dos Padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em comissão, funções gratificadas do funcionalismo Público Municipal e dos salários dos servidores regidos pela CLT, e dá outras providências.

LEI Nº 1418/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de NCR$32.000,00, e dá outras providências.

LEI Nº 1417/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de NCR$90.000,00, e dá outras providências.

LEI Nº 1416/1989

Institui um auxílio mensal ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Professores Estrela da Manhã, de Estrela/RS, e dá outras providências.

LEI Nº 1415/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial sob código 3.1.3.1.05.01 - Remuneração de Serviços Pessoais, no  valor de NCR$ 5.000,00, e dá outras providências.

LEI Nº 1414/1989

Autoriza o Poder Executivo a doar, à Fundação Legião Brasileira de Assistências  - LBA, uma área de terras com a superfície de 1.320,00m, destinada à construção do Centro de Convivência para Idosos.

LEI Nº 1413/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar sob código 4.1.2.9.01.04.03 - Rede Telefônica e Aparelhos, no valor de NCR$40.000,00, e dá outras providências.

LEI Nº 1412/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial sob código:  4.3.3.1.01.01.08.01 - Auxílio a Associações Comunitárias, no valor de NCR$20.000,00, e dá outras providências.

LEI Nº 1411/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial sob código 3.2.3.1.01.05.01 -  Auxílio a C.P.Ms de Escolas Estaduais, no valor de NCR$2.500,00, e dá outas providências.

LEI Nº 1410/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de NCR$85.500,00, e dá  outras providências.

LEI Nº 1409/1989

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1265/85, de 21 de agosto de 1985, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados municipais.

LEI Nº 1408/1989

Autoriza o Poder Executivo a doar 06 lotes de propriedade do Município, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados à construção de uma Escola Estadual, no Loteamento do Jardim do Trabalhador, e dá outras providências.

LEI Nº 1407/1989

Concede 20% de reajuste nos valores dos Padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão das Funções Gratificadas do funcionalismo público municipal, dos salários dos servidores celetistas, e dá outras providências.

LEI Nº 1406/1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de NCR$3.500,00, e dá outras providências.

LEI Nº 1405/1989

Denomina-se  PRAÇA PADRE JACINTO, a Praça Compreendida entre a rua Sete Irmãos, esquina com as travessas Luiz Ferri e Natalício A. Pereira.

LEI Nº 1404/1989

Autoriza o Município a participar no pavimentação da estrada de acesso ao Morro Lohmann, Roca Sales, e a abrir o respectivo Crédito Especial.

LEI Nº 1403/1989

Reajusta os valores dos Padrões dos cargos de provimento efetivo, em comissão, das funções gratificadas, do funcionalismo público municipal, dos salários dos servidores celestitas, e dá outras providências.

LEI Nº 1402/1989

Autoriza o Poder Executivo a fazer doações à empresa CATAVENTOS KENYA LTDA, bem como a firmar o respectivo contrato, e dá outras providências.

LEI Nº 1401/1989

Reajusta os valores dos Padrões dos cargos de provimento efetivo, em comissão, das funções gratificadas do funcionalismo público municipal, dos salários dos servidores celetistas, e dá outras providências.

LEI Nº 1400/1989

Reajusta valores dos Padrões de cargos de provimento efetivo e em comissão, do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 1399/1989

Institui o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, e dá outras providências.

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