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Leis Ordinárias / 2001

LEI Nº 2242/2001

Lei n° 2.242/2001, de 28/12/2001,

estima a receita e fixa a despesa

do município de Encantado para o

exercício de 2002.

LEI Nº 2241/2001

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bonificação Financeira ao Agricultor do Município de Encantado, levando-se em conta sua produção agrícola e dá outras providências.

LEI Nº 2240/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

LEI Nº 2239/2001

Altera o Art. 31 da Lei Municipal n° 1.583/92 de 29/05/92 e dá outras providências.

LEI Nº 2238/2001

Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2.178/ 2001 e dá outras providências.

LEI Nº 2237/2001

Altera o § 1° do artigo 3° da Lei Municipal n° 2.158/ 2001 e dá outras providências.

LEI Nº 2236/2001

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.169/ 2001 e dá outras providências.

LEI Nº 2235/2001

Altera dispositivos da Lei 1222/83, de 23 de dezembro de 1983 e suas alterações posteriores, que em conjunto estabelecem o Código Tributário do Município, revoga a lei 1.943/97 e dá outras providências.

LEI Nº 2234/2001

Modifica a enumeração do item da lista de serviços constantes no Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.087/99.

LEI Nº 2233/2001

Modifica a enumeração do item da lista de serviços constantes no Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.087/99.

LEI Nº 2232/2001

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$118.600,00 e dá outras providências.

LEI Nº 2231/2001

Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992 e dá outras providências.

LEI Nº 2230/2001

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um pavilhão industrial de propriedade do Município à MARCOLIN & RUF LTDA e dá outras providências.

LEI Nº 2229/2001

Autoriza o Poder Executivo a renovar a concessão de uso de um pavilhão industrial de propriedade do Município à COOPERATIVA DO VESTUÁRIO DE ENCANTADO LTDA e dá outras providências.

LEI Nº 2228/2001

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso de equipamentos hospitalares à Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Beneficente Santa Teresinha e dá outras providências.

LEI Nº 2227/2001

Altera o § 5° do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.156/ 2001 e dá outras providências.

LEI Nº 2226/2001

Denomina rua Valentim Vitório Fontana, a rua "A", do Loteamento São José II, deste município de Encantado.

LEI Nº 2225/2001

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

LEI Nº 2224/2001

Altera o Artigo 27 da Lei 1.222/83, de 23/12/83 - Código Tributário do Município - e dá outras providências.

LEI Nº 2223/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.

LEI Nº 2222/2001

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$355.000,00 e dá outras providências.

LEI Nº 2221/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências.

LEI Nº 2220/2001

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

LEI Nº 2219/2001

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$40.000,00 e dá outras providências.

LEI Nº 2218/2001

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias no valor de R$15.500,00 e dá outras providências.

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