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SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.
    EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
            Ofício ADM nº 477/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 41/2017.
            Ofício ADM nº 479/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 42/2017.
            Ofício ADM nº 482/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 42/2017.
            Ofício ADM nº 485/2017, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 45/2017.
    EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
            Indicação nº 59/2017, de autoria do vereador Moacir Luiz Tramontini, da bancada do PTB, para que determine um ponto e um recipiente para armazenar o lixo na comunidade de Linha Argola.
            Indicação 60/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB, para que seja feito um estudo para melhorar a iluminação do caminhodromo, 61/2017, para que sejam instalados banheiros no caminhodromo.
            Pedido de providência nº 97/2017, de autoria da vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do PMDB, para colocação de luminária em frente a nova escola do Bairro Jardim da Fonte e 98/2017 para colocação de luminária no final da Rua Vicenza, Bairro Jardim da Fonte.
    EXPEDIENTE DE DIVERSOS
            Oficio de agradecimento da Paróquia São Pedro de Encantado, pela colaboração na Festa do Nosso Padroeiro São Pedro.
    EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
            Projeto de Resolução N° 11/2017, que “Disponibiliza o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vereadores, para valorizar os diferentes segmentos culturais do município em dias de sessões específicas ou fora delas”. APROVADO por Unanimidade.
            Projeto de Lei N° 72/2017, de 30 de junho de 2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado”. APROVADO com emenda aditiva.
            Projeto de Lei N° 73/2017, de 30 de junho de 2017 que “Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. APROVADO por Unanimidade.
            Projeto de Lei N°74/2017 de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura, de 30 de junho de 2017 que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021”. Permaneceu em Pauta.
    TRIBUNA DO VEREADOR
            Todos os pronunciamentos dos Vereadores estão no site
www.camaraencantado.com.br. A PRÓXIMA Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 14 de agosto às 18 horas.
 

Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 4319/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 765.000,00.

LEI Nº 4318/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$781.000,00.

LEI Nº 4317/2017

Autoriza o Poder  Executivo a conceder incentivo para empresa SIDINEI LORENZI & CIA LTDA.

LEI Nº 4316/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DARTORA & IRMÃO LTDA.

LEI Nº 4315/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para instalação da empresa BV INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME.

LEI Nº 4314/2017

Altera o inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 4101/2015, de 14/07/2015, que concede incentivo para investimentos à empresa BFBO ALIMENTOS LTDA.

LEI Nº 4313/2017

Autoriza o Prefeito, vice-prefeito, secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais.

LEI Nº 4312/2017

Autoriza o  Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$100.000,00.

LEI Nº 4311/2017

Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e Plano Plurianual 2014-2017 o Projeto 1.340, referente meta 12.01 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$75.000,00.

LEI Nº 4310/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$20.000,00.

LEI Nº 4309/2017

Autoriza o Poder Executivo a patrocinar o evento "Suinofest 2017".

LEI Nº 4308/2017

Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e Plano Plurianual 2014-2017 a Atividade 2.301, referente meta 12.06 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$100.000,00.

LEI Nº 4307/2017

Altera o Art.2º da Lei 2360/2003.

LEI Nº 4306/2017

Institui horário especial de trabalho e cria gratificação por atividade de  natureza especial pars Motoristas do Município que exerçam suas funções no transporte escolar.

LEI Nº 4305/2017

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Lei nº 4285/2017, que trata da contratação temporária de excepcional interesse público, decorrente da adesão do Município ao Programa de Saúde Mental, para a função de enfermeira.

LEI Nº 4304/2017

Altera o Art. 1º Lei Municipal nº 4187/2016, de 29 de março de 2016.

LEI Nº 4303/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor  de R$110.000,00.

LEI Nº 4302/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$52.000,00.

LEI Nº 4301/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$47.000,00.

LEI Nº 4300/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, em função da adesão do Município a Estratégia de Saúda da Família - ESF, Programa de Saúde Bucal e PACS e Saúde Mental.

LEI Nº 4299/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, visando atender  os usuários das Unidades de Saúde do Município.

LEI Nº 4298/2017

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

LEI Nº 4297/2017

Altera o Art. 2º Lei Municipal nº 4273/2017, de 31 de janeiro de 217.

LEI Nº 4296/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$81.000,00.

LEI Nº 4295/2017

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado e dá outras providências.

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