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Resoluções / 2013

RESOLUÇÃO Nº 0013/2013

Institui o Projeto CÂMARA MIRIM, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0012/2013

Autoriza a Mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover a realização da 17ª Semana da Câmara de Vereadores, e a efetuar as despesas pertinentes.

RESOLUÇÃO Nº 0011/2013

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para discutir as Políticas Públicas voltadas ao Setor Primário (Agricultura) no município de Encantado, de acordo com o artigo 67, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0010/2013

Autoriza a Mesa Diretora a promover a participação do Poder Legislativo na Suinofest e da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0009/2013

Altera a redação do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

RESOLUÇÃO Nº 0008/2013

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a realizar Sessão Solene de Lançamento do Livro “Histórias da Minha Vida”, de autores encantadenses.

RESOLUÇÃO Nº 0007/2013

Altera a redação do caput do artigo 73 e acrescenta o § 5º, bem como acrescenta capítulo na Resolução nº 10, de 24 de dezembro de 2003 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

RESOLUÇÃO Nº 0006/2013

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a realizar Sessão Especial em comemoração aos 98 anos de emancipação política do município de Encantado e, da outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0005/2013

Autoriza a Mesa Diretora a promover campanha de incentivo a participação da população na Audiência Pública sobre modelo de Pedágio.

RESOLUÇÃO Nº 0004/2013

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB).

RESOLUÇÃO Nº 0003/2013

Revoga a Resolução n° 01/2008, de 04 de abril de 2008, que alterou dia e horário da Sessão Plenária Ordinária.

RESOLUÇÃO Nº 0002/2013

Autoriza a Mesa Diretora a apoiar a realização de um encontro Regional de Vereadores, promovido pela AVAT, no dia 09 de março de 2013.

RESOLUÇÃO Nº 0001/2013

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a realizar Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

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