SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

11 de novembro de 2019
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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Em virtude da viagem do Presidente Luciano Moresco acompanhando os alunos à Brasília, a Sessão desta segunda-feira foi presidida pelo vice Diego Augusto da Rosa Pretto. Antecedendo a Sessão, os Vereadores estiveram reunidos com o chefe do escritório da Emater-Encantado Higor Barcelos e com o Agrônomo da Emater-Encantado Eduardo Mariotti. Na pauta Moção de Apoio à EMATER/ASCAR que estará na íntegra no final da matéria da Sessão. • EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 101/2019, que “Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município e dá outras providências”. Foi apresentada uma Emenda Adititiva ao projeto acrescentando § único ao artigo 32. § Único – Torna-se imperativo o reencaminhamento, por parte do Executivo municipal, deste plano de Mobilidade Urbana do município de Encantado à Câmara Municipal de Vereadores, para análise e estudos de aprofundamento, na 1ª sessão ordinária da Legislatura de 2020. A emenda e o projeto foram APROVADOS por Unanimidade. Ofício ADM nº 505/2019, que encaminha o Balancete de Verificação, Resumo do Balancete da Receita, Resumo do Balancete da Despesa e Balancete da Despesa referente ao mês de OUTUBRO DE 2019. Projeto de Lei nº 102/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 950.000,00”. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Pedido de Providências nº 047/2019, solicitado pela vereadora Andresa de Souza, para que seja construída uma parada de ônibus na Barra do Coqueiro, proximidades da escola. Pedido de Providências nº 048/2019, solicitado pelo vereador Valdecir Cardoso, para que sejam feitos os consertos de vários brinquedos na Praça junto a Escola do Porto XV e que seja colocada uma lâmpada onde atualmente tem uma academia ao ar livre junto ao pavilhão no Porto XV. Pedido de Informações nº 037/2019, solicitado pelo vereador Sander Bertozzi, se existe alguma previsão de pagamento do auxílio silagem para os agricultores do município. Indicação nº 029/2019, proposta pelo vereador Marino Deves, para realização de uma Sessão Solene para valorizar o escritor encantadense Armando Paulo Castoldi, com o lançamento da obra Jesus a Opção de Vida. • EXPEDIENTE DE DIVERSOS: (Nada consta). • COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI) Líder do Progressista, Sander Bertozzi Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda Líder do MDB, Celso Cauduro Líder do PTB, Moacir Tramontini (Demais vereadores) • EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 081/2019 que, “Altera o art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei nº 082/2019 que, “Institui o Índice de Desenvolvimento Básico de Educação – Encantado – IBDE-E. Projeto de Lei nº 083/2019 que, “Institui a meritocracia, cria o sistema de avaliação periódica de desempenho e estabelece o percentual de hora atividade para o quadro de servidores do magistério público municipal”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 086/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JATIR LUIS BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 087/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ALCINDO CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 088/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural EDSON CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 089/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ADILAR ANTONIO FARIAS, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 090/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ENIO ANTONIO DELAZERI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 091/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ROBERTO GAVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 092/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural MARCELO CASAROTTO, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 093/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural RAMÃO DA SILVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 094/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural LISIANE CRISTINA KOHL, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 095/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural HILTON LUIZ BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 096/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural IRENO BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.” Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 097/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GILSON GRACIOLLA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. • PAUTA: (Nada consta) • TRIBUNA DO VEREADOR: Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 18 de novembro às 18 horas, aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado. À MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR Diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR, a Câmara de Vereadores de Encantado-RS, através de suas atribuições, propõe a discussão sobre referida pauta, elencando as seguintes considerações: 1. Considerando que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/ASCAR têm papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS, que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do Estado do RS; 2. Considerando que a ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado e que, por sua vez, a EMATER foi criada em 14 de março de 1977 em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado; 3. Considerando os objetivos da ASCAR na sua criação, em 1955, que foram assim descritos em seu estatuto: “...contribuir gratuitamente para o desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Rio Grande do Sul, em uma perspectiva de desenvolvimento rural autossustentável, economicamente viável e socialmente justo, mediante o planejamento e a execução das atividades educativas de extensão e crédito rural, orientados num enfoque participativo, junto às famílias rurais”; 4. Considerando que em 1961 a ASCAR foi declarada de utilidade pública pelo governo federal (Dec. 50.622/61) e pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul (Dec. 14.270/61); 5. Considerando que em 1975 a ASCAR foi declarada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social do Ministério da Educação; 6. Considerando a importância estratégica visando a implantação de políticas públicas nas comunidades rurais do RS, com um público assistido em 2018, superior a 232 mil famílias; 7. Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados, que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS. Diante disso, conclui-se que a manutenção e o fortalecimento da EMATER/ASCAR são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o Estado do RS. Assinam abaixo os vereadores que concordam com o apoio, manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR. Câmara Municipal de Vereadores de Encantado, 11 de novembro de 2019. ANDRESA C. DE SOUZA CELSO CAUDURO Vereadora MDB Vereador MDB DIEGO A. DA ROSA PRETTO MARINO E. DEVES VALDECIR GONZATTI Vereador Progressistas Vereador Progressistas Vereador MDB MOACIR L. TRAMONTINI SANDER BERTOZZI VALDECIR CARDOSO Vereador PTB Vereador Progressistas Vereador Progressistas CLÁUDIO R. DA SILVA JAQUELINE B. TABORDA Vereador MDB Vereadora PDT

ESTUDANTES PARTEM PARA VIAGEM DE ESTUDOS.

11 de novembro de 2019
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ESTUDANTES PARTEM PARA VIAGEM DE ESTUDOS Na manhã desta segunda-feira (11), um grupo de 42 pessoas, entre elas estudantes, professores e o presidente da Câmara, vereador Luciano Moresco, iniciaram a viagem a Brasília. Elas cumprem a última etapa do projeto “Democracia na Escola” promovido pela Câmara de Vereadores em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura e a União de Vereadores do Brasil, que é o da viagem de premiação aos 05 anteprojetos escolhidos. Alunos das escolas Mário Quintana, Monsenhor Scalabrini, Mundo Encantado e Centro de Educação (EJA), retornam somente no sábado, após visitarem os Três Poderes e outros pontos de conhecimento na Capital Federal. Durante o trajeto, também estarão visitando Feira de Ciências em Pato Branco no Paraná e Campinas (SP). Os anteprojetos são ações sugeridas pelos alunos e que poderão beneficiar a comunidade após análise e formatação de projetos de lei pelo Legislativo e ou pelo Executivo. As despesas da premiação tiveram o apoio da SMEC, UVB, Sicredi, Rotary e ACI-E, parceiros no projeto.

SEMANA DA CÂMARA ENCERRA COM HOMENAGENS A ENTIDADES E EMPRESA FAMILIAR.

8 de novembro de 2019
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A 23ª Semana da Câmara encerrou na quinta-feira (7), com homenagens e comemorações, com o plenário cantando parabéns a você, com os gestores diante de bolos comemorativos que destacavam o feito de seus aniversários. A Associação comercial e Industrial, ACI-E, com seus 80 anos de fundação, através da presidente Renata Galiotto agradeceu a homenagem, juntamente com parte da diretoria ali presente destacando a trajetória da entidade que representa a comunidade num todo, em vários segmentos, através das conquistas nesta longa trajetória, tendo a participação de muitas pessoas. A Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL, outra entidade de serviços, com seu presidente Marcelo Peretti que desde 2015, conduz a entidade, destacou a participação junto ao comércio na troca de informações através do Serviço de Proteção ao Crédito, realização do Natal Mais Encantado e se fez presente com diretores e ex-diretores e associados. Já o Turatti Tur Hotel, comemorou os 51 anos de existência, destacando-se como uma empresa familiar que investiu no empreendimento, sob a direção do casal proprietário Sr. Anilo e Dona Ortenila Turatti, que comemorou, juntamente com filhos, netos e bisnetos, esta trajetória de fortalecimento na tarefa de bem receber os visitantes e impulsionar o turismo local. Foi mais uma noite de reconhecimento e de valorização em que o presidente da Casa Legislativa, Luciano Moresco, agradeceu os colegas vereadores, servidores e a comunidade, que durante a semana prestigiaram as comemorações que enfatizaram os 103 anos do Poder Legislativo de Encantado, através da Palestra com o Dr. Marciano Buffon, Lançamento dos projetos Memória Viva e Democracia na Escola e esta homenagem às entidades e empresas que retratam o desenvolvimento local.

6 de novembro de 2019
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ENTREGA DA PREMIAÇÃO DO PROJETO “DEMOCRACIA NA ESCOLA” Com o plenário repleto de pais, alunos, professores e comunidade, na segunda parte da sessão solene da terça-feira (5), foi feita a entrega da premiação do projeto “DEMOCRACIA NA ESCOLA” organizado pela Câmara de Vereadores, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e União dos Vereadores do Brasil UVB, comemorado como de valorização à Educação e à Democracia. Os cinco anteprojetos premiados que poderão virar lei, após análise e estudos pelos vereadores, foram apresentados pelo INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MONSENHOR SCALABRINI (2 Fundamental e Médio, “ENCANTADO, CIDADE EM MOVIMENTO” e “HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS” - COLÉGIO CENECISTA MÁRIO QUINTANA (1 Médio, “CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA” – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO ENCANTADO (1 Fundamental, “STOP BULLYNG”) – CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO (EJA) “AUTONOMIA ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”. Cada uma das 5 escolas premiadas, além de um troféu personalizado, recebeu dos apoiadores SICREDI, ACI-E E ROTARY R$1.200,00 em dinheiro e todas as 11 escolas participantes no projeto, receberão R$250,00 pela participação e cumprimento das etapas. Dentre os 50 projetos recebidos, muitos serão reavaliados e, igualmente, poderão servir de subsídios aos vereadores e à comunidade. Os avaliadores dos anteprojetos também receberam certificação. O presidente Luciano Moresco satisfeito com os objetivos do projeto sendo plenamente atendido, no momento que antecedeu ao evento da premiação, reuniu a comissão organizadora com pais, alunos e professores para divulgar o roteiro e dar orientações e dirimir dúvidas para a viagem a Brasília, que também premia os alunos vencedores. A saída será dia 11 de novembro e o retorno previsto para o dia 17, com visitações aos três Poderes e outros locais de conhecimento na Capital Federal. Está programada outra viagem, esta, para Porto Alegre, igualmente para visitações de estudos e conhecimento. A 23ª Semana da Câmara continua nesta quinta-feira, quando homenageia a empresa TURATTI TUR HOTEL (51 anos) e as entidades: CDL (50 anos) e ACI-E (80 anos).

NOITE DE VALORIZAR A HISTÓRIA E DESPERTAR EMOÇÕES

6 de novembro de 2019
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A noite de terça-feira (5), dentro das comemorações da 23ª Semana da Câmara, homenageando os 103 anos do Legislativo, foi inicialmente de valorização da história política do Município de Encantado, rememorada através de emocionados depoimentos de ex-vereadores, de diferentes épocas que passaram pela Câmara de Vereadores no desempenho de seus mandatos. Os ex-vereadores protagonistas entrevistados e ali presentes, a maioria com a idade já avançada, se comparado as fotos apresentadas no telão ali exposto, evidenciava no semblante de cada um, a emoção e o orgulho de um passado dedicado à comunidade que o elegeu. Todos com os olhos fixados na exibição do belo documentário preparado pela Produtora KONCE, também sob o olhar atento de uma plateia essencialmente formada por jovens estudantes que lotava as dependências do Plenário. Acreditamos que a exibição deu mostras para os que desejam ingressar na vida política avaliando a importância de se dedicarem às causas da vida pública, da aprendizagem e da realização pessoal declarada por cada entrevistado. O projeto “Memória Viva”, como foi denominado pelo então vereador Marcelo Deves, saiu do papel nesta Legislatura após adequações de legalidade jurídica, foi posto em prática e se tornou realidade e deverá ter sua continuidade para que no futuro, outros ex-vereadores possam, com seus descendentes e a comunidade, guardar a riqueza de uma história que mexe com diferentes épocas, fatos, feitos, realizações e, principalmente, para orgulhar e marcar aqueles que colocaram seus nomes para defenderem a comunidade na casa do povo. O Presidente da Casa Legislativa, Luciano Moresco, congratulou-se com os colegas vereadores e com a Legislatura que idealizou o projeto pela sua importância e agradeceu em nome de todos, pelos inúmeros elogios dado a iniciativa da Casa em preservar a história política do Município.

23ª SEMANA DA CÂMARA INICIOU COM PALESTRA DO DR. MARCIANO BUFFON.

4 de novembro de 2019
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SEMANA DA CÂMARA INICIOU COM PALESTRA DO DR.MARCIANO BUFFON. Com a presença de autoridades e convidados a 23ª Semana da Câmara de Vereadores de Encantado iniciou na segunda-feira dia 04 com a palestra do Dr. Marciano Buffon, autor do livro Reforma Tributária: Dos Sonhos à Realidade. Dr. Marciano Buffon, Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha. Doutor em Direito com ênfase em Direito do Estado - pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra/Portugal - Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na UNISINOS, São Leopoldo RS e em cursos de pós-graduação em Direito Tributário também em outras instituições. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNISINOS. É Sócio/Consultor jurídico-fiscal da Buffon & Furlan Advogados Associados. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS. Após a palestra, aconteceu o lançamento da obra de sua autoria “TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS”. Já nesta terça-feira dando prosseguimento a programação da Semana da Câmara, acontecerá entrega da premiação aos alunos contemplados com os 05 Projetos realizados dentro das temáticas Educação, Cidadania, Saúde e Meio Ambiente no Projeto “DEMOCRACIA NA ESCOLA”. Na mesma noite em Sessão Especial será feito o lançamento do Projeto Legislativo “MEMÓRIA VIVA”, um documentário sobre a história política de Encantado contado por Vereadores atuais e ex-vereadores. Na quinta-feira as homenagens serão para as empresas Turatti Tur Hotel e a CDL que completaram mais de 50 anos de atividades e a ACI-E que completou 80 anos.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

4 de novembro de 2019
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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019. • EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Ofício ADM nº 500/2019, que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 030/2019. Projeto de Lei nº 100/2019, que “Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 a Operação Especial 0906, referente meta 02.07 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00”. APROVADO por Unanimidade. • EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Pedido de Informações nº 034/2019, solicitado pelo vereador Marino Deves, 1- Quais os dias e horários de atendimento no Posto de Saúde da Barra do Guaporé? 2- Qual é o dia e horário de atendimento com a presença do médico? Pedido de Informações nº 035/2019, solicitado pela vereadora Andresa de Souza, 1- Qual é o número de descendentes da etnia haitiana em nosso município atualmente? Pedido de Informações nº 036/2019, solicitado pelo vereador Valdecir Cardoso 1- Qual a necessidade de vagas em creches do município? 2- Qual é o número de crianças atual, na fila de espera? 3- Quais são os Bairros com maior número de demanda de vagas? 4- Citar a creche e o número de crianças em cada uma delas. 5- Tendo em vista o número de empresas que trabalham a noite e empregam mães e pais de famílias, há algum estudo ou levantamento para criação de uma creche noturna? Pedido Providências nº 045/2019, solicitado pelo vereador Moacir Tramontini, para Conserto/Reforma da Pinguela que liga Santa Terezinha à São Roque (antigo camping do Rosin). Os moradores reclamam das péssimas condições em que se encontra a pinguela, que liga as duas comunidades, inclusive sendo necessário a utilização de trator ou outra máquina agrícola para fazer a travessia do Arroio Jacaré. Pedido Providências nº 046/2019, solicitado pela vereadora Andresa de Souza, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Leonel Sangalli, Bairro Lago Azul. • EXPEDIENTE DE DIVERSOS: Ofício 093/2019, do Hospital Santa Terezinha, que solicita apoio junto ao Governo do Estado com relação ao pagamento da Consulta Popular 2018. Convite da Dália Alimentos para o evento de inauguração do novo complexo industrial Frango de Corte da Cooperativa. • COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI) Líder do PTB, Moacir Tramontini Líder do Progressista, Sander Bertozzi Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda Líder do MDB, Celso Cauduro (Demais vereadores) • EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 081/2019 que, “Altera o art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei nº 082/2019 que, “Institui o Índice de Desenvolvimento Básico de Educação – Encantado – IBDE-E. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei nº 083/2019 que, “Institui a meritocracia, cria o sistema de avaliação periódica de desempenho e estabelece o percentual de hora atividade para o quadro de servidores do magistério público municipal”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 086/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JATIR LUIS BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 087/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ALCINDO CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 088/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural EDSON CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 089/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ADILAR ANTONIO FARIAS, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 090/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ENIO ANTONIO DELAZERI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 091/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ROBERTO GAVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 092/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural MARCELO CASAROTTO, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 093/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural RAMÃO DA SILVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 094/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural LISIANE CRISTINA KOHL, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 095/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural HILTON LUIZ BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 096/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural IRENO BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.” Permaneceu em Pauta. Projeto de Lei 097/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GILSON GRACIOLLA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta. • PAUTA: (Nada consta) • TRIBUNA DO VEREADOR: Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 11 de novembro às 18 horas, transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

CONHECIDOS OS VENCEDORES DA 1ª EDIÇÃO DO PROJETO DEMOCRACIA NA ESCOLA.

30 de outubro de 2019
Destaques, Entrevistas, Notícias
AUDITÓRIO DO SICREDI LOTADO PARA A DIVULGAÇÃO DOS VENCEDORES DA 1ª EDIÇÃO DO PROJETO DEMOCRACIA NA ESCOLA Foram conhecidos na noite de terça-feira dia 29 de outubro os vencedores da 1ª edição do Projeto “DEMOCRCIA NA ESCOLA” promovido pela Câmara de Vereadores com o apoio da Secretaria municipal de Educação e Cultura, UVB, ACI-E, Rotary Clube de Encantado e SICREDI. Em nome da Câmara Municipal de Vereadores, o Presidente Luciano Moresco agradeceu as autoridades e destacou a presença de todos os alunos, professores e pais que prestigiaram esta iniciativa pois, foram eles a razão do projeto. Manifestou o reconhecimento e agradecimento aos parceiros, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da União de Vereadores do Brasil, representados pela Secretária de Educação e Cultura Greicy Weschenfelder e pelas escolas e professores participantes. Agradeceu principalmente o apoio incondicional dado pelo Rotary Clube de Encantado, pelo SICREDI e pela ACI-E na premiação deste projeto que todos abraçaram desde o primeiro contato. Destacou o trabalho dos avaliadores, os palestrantes, os vereadores e servidores do Legislativo, especial do Professor Airto Gomes, juntamente com a professora Leine e o Ricardo Werner, que apoiaram esta causa junto com alunos, professores e autoridades valorizando, não somente as temáticas do Meio Ambiente, da Educação, da Saúde e da Cidadania, mas, principalmente o nosso município, porque o projeto visou como objetivo maior, ouvir a nossa juventude sobre temáticas tão importantes e que temos a certeza, em muito contribuirão para a feitura de projetos e novas iniciativas na Câmara de Vereadores e no Executivo Municipal, frisou Luciano. Este projeto “DEMOCRACIA NA ESCOLA” iniciou com uma cartilha, construída pelo Legislativo sobre a estrutura política do Brasil para contribuir ainda mais para que os jovens possam construir a cidadania através da ampliação do conhecimento de algumas temáticas na prática diária. Para os organizadores do projeto, a participação de 11 escolas nos níveis fundamental e médio, com o envolvimento de mais de mil alunos em mais de 40 anteprojetos, dezenas de professores e de pessoas da comunidade na sua formatação, o mesmo atingiu plenamente os objetivos propostos. Todos que participaram deram sua contribuição e muitos dos anteprojetos enviados, mesmo não classificados entre os cinco vencedores, servirão de análise para possivelmente ampliar ideias e sugestões que possam beneficiar a comunidade coletivamente. O Presidente do Legislativo Luciano Moresco, disse. ¨Todos vocês são vencedores, todos estão de parabéns”! Deixaram sua mensagem aos presentes a Secretária municipal de Educação e Cultura também representando o Executivo municipal, Greicy Weschenfelder, Roni Botega, representando o SICREDI, Gilson Conzatti presidente da UVB, Claudio Pivatto, Presidente do Rotary de Encantado e representando a ACI-E, Fábio Pretto. Os Avaliadores do Projeto, Drª Daniela Pires Schwab, Promotora de Justiça, Dr. Jorge Calvi, Presidente da OAB de Encantado, Dr. Tiago Casaril Vian, Professor Ampere Giordani, e os Jornalistas Diogo Fedrizzi do Jornal Opinião, Renira Turatti Ost do Força do Vale e Zizane Radaélli do Antena receberão os certificados na Sessão Especial que será realizada na terça-feira dia 05 de novembro dentro da programação da 23ª Semana da Câmara. Os 05 Projetos Vencedores foram: 1- Na categoria Educação de Jovens e Adultos: EJA- Escola – Centro Municipal de Educação Encantado com o Anteprojeto – AUTONOMIA ECONÔMICA – ADMINISTRATIVA DAS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Alunos – Carla Cristina Mello, Dolores Tasca, Eliane Titon, Maria Cristina Leite, Marinalva Belém, Renata Fraporti, Roberto Zonta, Roldjimps Zanon e Sérgio Luiz Radaelli. A professora é Andreza Fátima Graziolla. 2- Categoria Ensino Fundamental 1- Anteprojeto – STOP BULLYNG, - Escola – EMEF Mundo Encantado. Alunos – Brenda Stramari, Carlos Dorr, Emily Ferrari, João Antonio da Luz, Leonardo Cornelli, Maria Clara Martins, Mateus Henrique Bicca, Vitória Machado de Souza. Professora – Juliana Canton. 3- Categoria Ensino Fundamental 2- Anteprojeto – CIDADE EM MOVIMENTO – Escola – IEE Monsenhor Scalabrini. Alunos - Ângelo Cornelli, Cibele Zanotelli, Fernanda Felmann, João Vitor Pozzoco, Laura de Vargas, Letícia Specht, Luiza Grassi da Silva e Paula Sartori Zanela. Professora – Evelise Mezzacasa. 4- Categoria Ensino Médio 1- Anteprojeto – HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS – Escola IEE Monsenhor Scalabrini. – Alunos – Bruno Gonzatti, Dener Daltoé, Gabriel Echer de Conto, João Reair Dill, Lucas Ernani Ames, Pablo Henrique Pelegrini, Maycon Faporti Mello. Professora – Janice Teresinha Echer. 5- Categoria Ensino Médio 2 – Anteprojeto – CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Escola – CNEC Mário Quintana. Alunos - Vinícius Hulsendeger, Maiara da Rosa, Luíza Beneduzzi, Gabriela Baldo, Júlia Troian, Lorenzzo Titton. Professora – Elisabete Bertella. PREMIAÇÃO A premiação em dinheiro será entregue as escolas e aos anteprojetos escolhidos, no valor de R$250,00 para cada escola e prêmios de R$1.200,00 para cada um dos 5 anteprojetos escolhidos, além de 1 troféu personalizado para cada escola dos 05 anteprojetos, na noite de 4ª feira dia 06 de novembro a partir das 19h e 30 min na Câmara de Vereadores. AGRADECIMENTOS O presidente Luciano Moresco antes de encerrar o evento, falou da viagem que todos farão à Brasília de 11 à 17 de novembro, agradeceu aos participantes e parabenizou a todas as escolas, professores, alunos, parceiros, apoiadores, equipe (Professor Airto, Leine e Ricardo), servidores, palestrantes, avaliadores. Convidou para a 23ª Semana da Câmara que será realizada de 04 a 07 de novembro.

COMITIVA ENCANTADENSE REFORÇA OUTRA UMA VEZ AO GOVERNO DO ESTADO, NÃO QUEREMOS MAIS PRAÇA DE PEDÁGIO.

30 de outubro de 2019
Destaques, Notícias
CHEGA DE PEDÁGIO, A COMUNIDADE NÃO QUER ESSA PRAÇA DE COBRANÇA. Uma comitiva de Encantado formada pelo Presidente do Legislativo Luciano Moresco, Vereadora Andresa de Souza, Yê, do último presidente do COREPE e ex-vereador Jonas Calvi e do servidor Francisco Toriani representando o Executivo reuniram-se na tarde de terça-feira dia 29 com o Secretário de Infraestrutura e Transportes Juvir Costella. Na oportunidade foi entregue ao Secretário Costella um documento (veja na íntegra no final da matéria) assinado por Sindicatos, Poderes Públicos, Entidades Sociais, ACI-E, CDL, Conselho de Desenvolvimento de Encantado e Comunidade de Palmas expressando o desejo na retirada da Praça de Pedágio do Distrito de Palmas extinguindo de vez a cobrança no território encantadense. O Presidente do Legislativo Luciano Moresco mais uma vez disse ao Secretário, “Chega de nós pagarmos essa conta, nesses 21 anos ninguém foi mais prejudicado do que Encantado... Palmas, que devido a cobrança da tarifa está praticamente isolada do município restringindo a circulação das pessoas e as comunidades vizinhas que foram muito prejudicadas nesse período, onde pagamos para termos uma estrada não mais do que razoável”. Estamos acompanhando todos os desdobramentos relacionados à Praça de Pedágio de Encantado e esperando que o Governo retire e não coloque Praça de Pedágio onde as comunidades não querem, palavras do próprio Secretário em entrevista na Rádio Encantado AM 1580, finalizou o Presidente do Legislativo, Luciano Moresco.