SÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 22 DE JULHO DE 2019.
A Sessão foi realizada na comunidade de Palmas, dentro do projeto Câmara Cidadã e fez parte da Settimana Italiana de Encantado. Em nome da comunidade fez uso da palavra a Senhora Jane Beneduzi Kerber, representando a diretoria do Clube União de Palmas. O Coral São Carlos de Jacarezinho cantou várias canções Italianas abrilhantando o encontro. Também houve a manifestação do Senhor Ampère Giordani, representando a ASSIBRE.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 055 /2019, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00”. APROVADO por unanimidade.
Projeto de Lei nº 056/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00”. APROVADO por unanimidade.
Projeto de Lei nº 057/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 806.000,00”. APROVADO por unanimidade.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Moção de Pesar solicitada pelo Vereador Sander Bertozzi, com apoio dos demais vereadores pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Peretti, servidor público como contador e secretário da fazenda do município em diversas administrações, bem como, prestou serviços em vários municípios da região alta do Vale do Taquari.
Moção de Pesar solicitada pelo Vereador e Presidente Luciano Moresco com apoio dos demais vereadores pelo falecimento de Vagner Radaelli, Vereador em Doutor Ricardo na legislatura 2013-2016, filho do Ex-Vereador de Encantado Valentim Radaelli.
Moção de Reconhecimento ao CTG Giuseppe Garibaldi e GAN Anita Garibaldi, solicitada pelo Vereador Sander Bertozzi pelo trabalho que estas entidades tradicionalistas vem fazendo não só na preservação da cultura gaúcha, mas principalmente pelo excelente trabalho social com crianças, adolescentes e jovens do nosso município.
Indicação nº 019/2019, de autoria do vereador Sander Bertozzi, da bancada do Progressistas, para que seja agendado na dependências do Legislativo uma reunião com representantes de Clubes de Futebol de Encantado que possuem praça esportiva, bem como, com os representantes das comunidades que possuem pavilhões comunitários para discutirem entre outros assuntos o que segue: 1- Qual é a realidade atual quanto a participação das pessoas nas dependências dessas entidades; 2- Se existe dificuldades na manutenção das atividades e em escolher pessoas para comandarem as entidades; 3- Se existe interesse na promoção de jogos intercomunitários no município e em quais modalidades.
Emendas
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Ofício nº 529/2019- SI/MR da Delegacia de Polícia de Encantado, de 15 de julho de 2019, que informa a determinação para a Seção de Investigação proceder diligências que esclareçam e informem esta Casa Legislativa sobre o fato do descarte de roupas recebidas em doação, conforme solicitado no Ofício CMV n° 162/2019.
Solicitação de Décio Luís Fachini para manifestar-se, nesta Casa Legislativa. Foi encaminhado para a Assessoria Jurídica para parecer.
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
Projeto e Lei 003/2019, de 09 de março de 2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Resolução Nº 011/2019, de 04 de junho de 2019, que “DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E A ESCOLHA DE ANTEPROJETOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTADOS POR ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPOR AÇÕES DE CIDADANIA, DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE”. Permaneceu em pauta.

Projeto de Lei nº 106/2018, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera o caput do Art. 5o da Lei n° 2.318/2002, de 30 de dezembro de 2002”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 044/2019, que “Revoga a Lei nº 4.435/2018, de 20 de junho 2018”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 054/2019, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Encantado e revoga as leis 3.545/2011 e 4.520/2019”. Permaneceu em pauta.
PAUTA: (Nada consta)
TRIBUNA DO VEREADOR
Todos os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 29 de julho às 18 horas no Plenário da Câmara com transmissão ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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