SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº 027/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 77.000,00”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 028/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 029/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 030/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 031/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00” Permaneceu em Pauta.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Apreciação do Veto ao Projeto de Lei nº 021/2019, de Origem Legislativa que “Dispõe sobre a inclusão de carne suína na alimentação escolar no âmbito do Sistema Público de Ensino do Município de Encantado e dá outras providências”. O Veto foi DERRUBADO por Unanimidade.
Pedido de Informações nº 03/2020, do Vereador Diego Pretto, da bancada do Progressistas, em relação ao contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário convencionado entre o município de Encantado e a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN. 1- Dados da efetiva cobertura de água tratada em nosso município, bem como informações acerca do cronograma das metas cumpridas até o presente momento no tocante ao tratamento de esgoto, com o encaminhamento à Câmara da respectiva documentação pertinente. 2- Documentação referente às metas assumidas pela CORSAN com o município de Encantado. 3- Documentação referente ao cronograma de trabalho. 4- Qual o valor arrecadado pela CORSAN no município de Encantado, 5 Informações documentadas referente aos investimentos realizados pela CORSAN no município de Encantado até o presente momento.
Resolução de Mesa nº 01/2020, proposta pela Mesa Diretora, que Institui o Mural Eletrônico na Câmara Municipal de Encantado como meio de comunicação concomitante à versão imprensa no Mural da Câmara, para fins de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Encantado/RS.
Requerimento da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social, a respeito do Projeto nº 022/2020.
• EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Nada Consta.
•COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PT, Luciano Moresco
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressistas, Marino Deves
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
(Demais vereadores)
• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 006/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Relvado-RS, visando propiciar o asfaltamento da EN 475”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 012/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um terreno urbano a empresa ROCA TELAS LTDA.” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 016/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar Auxílio aluguel de um imóvel urbano à EMPRESA LE VUÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA e dá outras providências”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 022/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a compra de um imóvel de propriedade de Lélia Moesch Zuchetti – inventariante do Espólio de Antônio José Zuchetti, Luiz Fernando Zuchetti, Carlos Humberto Zuchetti, Eduardo Zuchetti, Paulo Roberto Zuchetti, Leonardo João Zuchetti e Eugênio Giovane Zuchetti”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 025/2020, que “Altera os Incisos I a III do Art. 13 da Lei nº 2.738/2006, de 15 de setembro de 2006”. Permaneceu em Pauta.

Projeto de Lei nº 026/2020, que “Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e Plano Plurianual 2018-2021 o Projeto 1.350, referente meta 14.07 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 26.000,00”. Permaneceu em Pauta.
• PAUTA: (Nada consta)
• TRIBUNA DO VEREADOR:
Todos os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara de Vereadores. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 09 de março às 18 horas aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado e as 20 HORAS Sessão Especial em comemoração ao dia Internacional da Mulher.

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