SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Na Sessão foram escolhidas as Comissões Permanentes para o exercício de 2020 ficando assim constituídas.
– Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social – Presidente – Luciano Moresco – Vice-presidente – Jaqueline Taborda – Relator – Moacir Tramontini.
– Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural. =- Presidente – Marino Deves – Vice-presidente – Sander Bertozzi – Relator – Claudio R. da Silva.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício ADM nº 024/2020, que solicita Audiência Pública.
Ofício ADM nº 036/2020, que solicita Audiência Pública.
Ofício ADM nº 081/2020, que solicita indicação para Composição do Conselho Municipal de Transportes.
Ofício ADM nº 082/2020, que convida para Audiência Pública.
Projeto de Lei nº 001/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Pró Menor de Encantado – AME, que tem por objetivo o atendimento de crianças e adolescentes no turno inverso ao escolar”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 002/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Encantado, que tem por objetivo assegurar o ajustamento e o bem-estar de crianças e adolescentes portadoras de deficiências e afins”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 003/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Encantadense do Idoso – ASSEDI, visando o atendimento dos grupos de idosos”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 004/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Encantado – CONSEPRO”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 005/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Taquari – AMBRAVAT, com o objetivo de auxiliar na manutenção das atividades do Corpo de Bombeiros no Município de Encantado”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 006/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Relvado-RS, visando propiciar o asfaltamento da EN 475”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 007/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano a empresa PETROBIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 008/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano a empresa D’MASSAS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 009/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel rural a empresa D’CASA INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 010/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano a empresa SONHO REAL – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 011/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano a empresa PLASNARDI – RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 012/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um terreno urbano a empresa ROCA TELAS LTDA.” Permaneceu em Pauta.
Projeto Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 081/2019, que “Altera o Art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992.” Permaneceu em Pauta.
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. MÁRIO VILA NOVA SEIXAS, proposta pela Mesa Diretora.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. ISOLDE CONTE LAHUDE, proposta pelo Ver. Diego Pretto.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ALEXANDRE CONCI, proposta pela Bancada do Progressistas.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ELIO ARMANDO BENEDUZZI, proposta pelo Ver. Marino Deves.
Moção de Felicitações ao Dr. PEDRO BRAZ ROSA DA SILVEIRA, proposta pelo Ver. Diego Pretto.
Requerimento do Ver. Moacir Tramontini.
Pedido de Providências nº 01/2020, do vereador Diego Pretto, para que o Executivo realize limpeza, roçada e reparos em geral na iluminação na área do caminhódromo.
Projeto de Resolução nº 01/2020, proposto pelo Ver. Diego Pretto, que altera o Art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado-RS passando: As Sessões Plenárias Ordinárias serão realizadas nas terças-feiras de cada mês, e terão início às 18 horas. Permaneceu em Pauta.
• EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício 0053/2020/REGOVCX, do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal.
• COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressistas, Sander Bertozzi
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PT, Luciano Moresco
(Demais vereadores)
• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 081/2019 que, “Altera o art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. Permaneceu em Pauta.
Emenda 01/2019, ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 081/2019, que “Altera o Art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
Projeto de Lei nº 021/2019, de origem Legislativa, de 20 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a inclusão da carne suína na alimentação escolar, no âmbito do sistema público de ensino do Município de Encantado e dá outras providências. APROVADO por Unanimidade.
• PAUTA: (Nada consta)
• TRIBUNA DO VEREADOR:
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 10 de fevereiro às 18 horas aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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