SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 03 DE JUNHO DE 2019.
Antecedendo a Sessão Ordinária foi realizada Audiência Pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre da Secretaria municipal de Saúde e Assistência Social, (SARGSUS). Estiveram presente além da Secretária Clarissa da Rosa Pretto Scátolla, os colaboradores da Secretaria.
Logo após cumprindo o Regime Interno foi realizada Tribuna Livre quando foi apresentado um relatório da Associação de Pais e Mães especiais do Vale do Taquari. Conforme a Presidente Elisete Pagliarini Lisott, a Associação foi criada em setembro de 2018, tendo em vista o grande número de famílias com filhos especiais. Atualmente é composta por 24 Associados, todos com filhos portadores de deficiências. Compõem ainda a Associação como Vice Presidente, Elisete de Souza Medeieros, Secretária, Leonilda da Cunha, Tesoureira Daiane Fontana e Aurea da Silva, Conselho Fiscal.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Ofício ADM nº 207/2019, que encaminha o Termo de Rescisão Consensual da Empresa Jay Luc Ltda.
Ofício ADM nº 208/2019, que encaminha o Termo de Rescisão Consensual da Empresa DDM Construções Ltda.
Ofício ADM nº 209/2019, que encaminha o Termo de Rescisão Consensual da Empresa Passarinho Distribuidora e Atacado Ltda.
Ofício ADM nº 223/2019, que encaminha resposta ao Ofício CMV nº 120/2019 – Pedido de Informação nº 016/2019.
Projeto de Lei nº 042/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa Passarinho Distribuidora e Atacado Ltda”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 043/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 847.000,00”. APROVADO por Unanimidade.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projeto de Resolução nº 010/2019, que “Autoriza a participação da Câmara Municipal de Vereadores a ser CO-PROMOTORA na organização do CONGRESSO ENCANTADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA”. APROVADO por Unanimidade.

Pedido de Informações nº 020/2019, de autoria dos Vereadores Marino Deves e Diego Augusto da Rosa Pretto, da bancada do Progressista, 1- Em 2018 foi aprovado nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei 040/2019 que autorizava município a contratar operação de crédito junto a CEF, no valor de 6.500.000,00 (Seis milhões e Quinhentos mil reais). – Se o Ministério das Cidades já fez a devida análise do projeto técnico apresentado na CEF. 2- Se positivo, em que estágio de desenvolvimento se encontra o âmbito do referido no Programa Avançar Cidades.
Leitura pelo Secretário do Pedido de Informações nº 021/2019, de autoria da Vereadora Andresa Cristina de Souza, da bancada do MDB, para que seja encaminhado cópia de todas as passagens aéreas, contendo o itinerário das mesmas, adquiridas pelo Poder Legislativo no ano de 2019.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Requerimento de Tribuna livra, feito pelos PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS. Foi definido que será dia 08 de julho.
Ofício Circ. AVAT nº 19/2019, convidando para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e 1º Congresso Encantado de Educação e Cidadania.
Ofício da Empresa Giordani & Cia Ltda, agradecendo as homenagens prestadas pelo Legislativo por ocasião do aniversário de 90 anos, constituindo-se no único empreendimento, com essa idade, no município de Encantado, ainda em operação, contribuindo para o progresso e o desenvolvimento de nossa comunidade.
Convite da Assembleia do Estado do rio Grande do Sul, para uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul no dia 07 de junho, para tratar dos temas: Destinação de Recursos do IR para o Funcriança, PPPs, Concessões e Privatizações.
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PTB, Moacir Luiz Tramontini
Líder do Progressista, Diego Augusto da Rosa Pretto
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
Projeto e Lei 003/2019, de 09 de março de 2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 106/2018, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera o caput do Art. 5o da Lei n° 2.318/2002, de 30 de dezembro de 2002”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 034/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado.” Foi votado pedido de regime de Urgência e derrubado por Unanimidade. Permaneceu em Pauta.
Emenda 01/2019 ao Projeto 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado”. Permaneceu em Pauta.
PAUTA: (Nada consta)
TRIBUNA DO VEREADOR:
O pronunciamento dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 1º de junho às 18 horas transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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