SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício ADM nº 500/2019, que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 030/2019.
Projeto de Lei nº 100/2019, que “Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 a Operação Especial 0906, referente meta 02.07 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00”. APROVADO por Unanimidade.
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Pedido de Informações nº 034/2019, solicitado pelo vereador Marino Deves, 1- Quais os dias e horários de atendimento no Posto de Saúde da Barra do Guaporé? 2- Qual é o dia e horário de atendimento com a presença do médico?
Pedido de Informações nº 035/2019, solicitado pela vereadora Andresa de Souza, 1- Qual é o número de descendentes da etnia haitiana em nosso município atualmente?
Pedido de Informações nº 036/2019, solicitado pelo vereador Valdecir Cardoso 1- Qual a necessidade de vagas em creches do município? 2- Qual é o número de crianças atual, na fila de espera? 3- Quais são os Bairros com maior número de demanda de vagas? 4- Citar a creche e o número de crianças em cada uma delas. 5- Tendo em vista o número de empresas que trabalham a noite e empregam mães e pais de famílias, há algum estudo ou levantamento para criação de uma creche noturna?
Pedido Providências nº 045/2019, solicitado pelo vereador Moacir Tramontini, para Conserto/Reforma da Pinguela que liga Santa Terezinha à São Roque (antigo camping do Rosin). Os moradores reclamam das péssimas condições em que se encontra a pinguela, que liga as duas comunidades, inclusive sendo necessário a utilização de trator ou outra máquina agrícola para fazer a travessia do Arroio Jacaré.
Pedido Providências nº 046/2019, solicitado pela vereadora Andresa de Souza, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Leonel Sangalli, Bairro Lago Azul.

• EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício 093/2019, do Hospital Santa Terezinha, que solicita apoio junto ao Governo do Estado com relação ao pagamento da Consulta Popular 2018.
Convite da Dália Alimentos para o evento de inauguração do novo complexo industrial Frango de Corte da Cooperativa.
• COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
(Demais vereadores)
• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 081/2019 que, “Altera o art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 082/2019 que, “Institui o Índice de Desenvolvimento Básico de Educação – Encantado – IBDE-E. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 083/2019 que, “Institui a meritocracia, cria o sistema de avaliação periódica de desempenho e estabelece o percentual de hora atividade para o quadro de servidores do magistério público municipal”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 086/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JATIR LUIS BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 087/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ALCINDO CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 088/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural EDSON CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 089/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ADILAR ANTONIO FARIAS, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 090/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ENIO ANTONIO DELAZERI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 091/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ROBERTO GAVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 092/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural MARCELO CASAROTTO, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 093/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural RAMÃO DA SILVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 094/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural LISIANE CRISTINA KOHL, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 095/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural HILTON LUIZ BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 096/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural IRENO BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei 097/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GILSON GRACIOLLA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em Pauta.

• PAUTA: (Nada consta)

• TRIBUNA DO VEREADOR:
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 11 de novembro às 18 horas, transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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