SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 06 DE ABRIL DE 2020.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício nº 154/2020 que, solicita convocação de Sessão Extraordinária.
Ofício nº 156/2020 que, suspende convocação de Extraordinária.
Ofício nº 158/2020 que, encaminha os Projetos de Lei nº 33/2020 e 34/2020. (OS REFERIDOS PROJETOS FORAM RECEBIDOS NA SEXTA-FEIRA DIA 03/04)
Projeto de Lei nº 033/2020, que “Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020 o Projeto 1.356, referente meta 16.10 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 500,00”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 034/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00”. Permaneceu em Pauta.
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Resolução de Mesa nº 04/2020, de 06 de abril de 2020, que “Estabelece procedimentos e medidas para fins de prevenção e enfrentamento à propagação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Encantado, e dá outras providências”.
Requerimento à Mesa Diretora, solicitado pelo Vereador Moacir Luiz Tramontini, da bancada do PTB, para que a Mesa Diretora manifeste-se sobre a viabilidade da realização de uma consulta popular para que a comunidade possa se manifestar a respeito do Projeto de Lei Nº 22/2019.
Requerimento à Mesa Diretora, solicitado pelo Vereador Luciano José Moresco, da bancada do PT, para que seja encaminhado ofício a todos os Deputados e Senadores da Banda Gaúcha no Congresso Nacional, para que o valor do fundo partidário e do fundo eleitoral, que será distribuído para os partidos políticos para a eleição de 2020, seja integralmente destinado aos municípios, proporcionalmente e suas populações com os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios-FPM para ações de enfrentamento a Pandemia provocada pelo Coronavírus/Covid-19.
Leitura do documento encaminhado pelo Vereador Luciano José Moresco, informando o recebimento de emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass (PT)

, destinada ao Hospital de Encantado no valor de R$ 50.000,00. Os valores destinam-se a compra de equipamentos de proteção individual (luvas, máscaras, capotes, etc) para os profissionais que atuam no Hospital.
• EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
(nada consta)
• COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PT, Luciano José Moresco
Líder do PTB, Moacir Luiz Tramontini
Líder do Progressistas, Marino Eugênio Deves
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
(Demais vereadores)
• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA: (Nada Consta)
• PAUTA:
Projeto de Lei nº 006/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Relvado-RS, visando propiciar o asfaltamento da EN 475”. (AGUARDA INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO) Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 022/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a compra de um imóvel de propriedade de Lélia Moesch Zuchetti – inventariante do Espólio de Antônio José Zuchetti, Luiz Fernando Zuchetti, Carlos Humberto Zuchetti, Eduardo Zuchetti, Paulo Roberto Zuchetti, Leonardo João Zuchetti e Eugênio Giovane Zuchetti”. (AGUARDA INFORMAÇÕES E LAUDOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELA CMV) Permaneceu em Pauta.
• TRIBUNA DO VEREADOR:
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 13 de abril às 18 horas, transmitida ao vivo pelo site da Câmara www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cvm encantado.

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