SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 06 DE MAIO DE 2019.
Como já havia sido agendada, aconteceu no início da Sessão uma reunião com a Secretária Municipal de Educação Greicy Weschenfelder solicitada pela bancada do Progressista.A Secretária respondeu a todos os questionamento dos Vereadores sobre a Educação no município.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 036/2019, que Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e Plano Plurianual 2018-2021 o Projeto 1.365, referente meta 06.09 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 “.” Permaneceu em Pauta.
Ofício ADM nº 184/2019, que encaminha Resposta ao Ofício CMV nº 091/2019 referente ao pedido de Informação nº 011/2019.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Pedido de Informação nº 015/2019, de autoria do vereador Luciano José Moresco, da bancada do PT, para que o Executivo informe os percentuais dos orçamentos anualmente suplementados por Decreto pelo Executivo Municipal nos anos de 2017, 2018 até abril de 2019.
Pedido de Providências nº 024/2019, de autoria do vereador Valdecir Cardoso, da bancada do Progressista, para que seja colocado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rafael Peretti, acesso à goleirinha que dá entrada e saída da cidade à ERS-129.
Projeto de Lei nº 009/2019, de Origem Legislativa, de 29 de abril de 2019, que “”Dispõe sobre a proibição da comercialização de canudos plásticos feitos de materiais não-biodegradáveis no município de Encantado e dá outras providências”.
Moção de Pesar solicitada pelo vereador Luciano José Moresco da Bancada do PT, pelo falecimento de Solange Piccinini ocorrido dia 30/04/2019 em Jacarezinho.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Convite do IBPC, Instituto Brasileiro de Capacitação Pública, para o Seminário que trata da implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, local: Sindilojas – Porto Alegre, R. Dos Andradas, 1234, 9º andar, Centro Histórico.
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
Projeto e Lei 003/2019, de 09 de março de 2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. Permaneceu em Pauta.
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019, de 15 de março de 2019, de autoria do Vereador Valdecir Cardoso. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 034/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado.” Permaneceu em Pauta.
PAUTA: (Nada consta)
TRIBUNA DO VEREADOR
Todos os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão disponíveis no site da Câmara. A próxima Sessão Legislativa será na segunda-feira dia 13 de maio às 18 horas, aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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