SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº 006/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Relvado-RS, visando propiciar o asfaltamento da EN 475”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 007/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano a empresa PETROBIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 008/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano a empresa D’MASSAS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 009/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel rural a empresa D’CASA INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 010/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano a empresa SONHO REAL – INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA”. Permaneceu em pauta.

Projeto de Lei nº 011/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano a empresa PLASNARDI – RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 012/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um terreno urbano a empresa ROCA TELAS LTDA.” Permaneceu em pauta.
Projeto Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 081/2019, que “Altera o Art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992.” APROVADO por Unanimidade.
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa PETROBIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS”. Permaneceu em pauta.
Leitura pela Secretária do Ofício ADM nº 089/2020, que encaminha os Projetos de Lei nº 013/2020 e 014/2020. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 013/2020, que “Altera o § 3º e inclui o § 3º – A no artigo 13 da Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor do Município de Encantado”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 014/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Ofício ADM nº 091/2020, que encaminha resposta ao Ofício CMV nº 012/2020 sobre a indicação do Líder de Governo. Permaneceu em pauta.
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Projeto de Resolução nº 01/2020, proposto pelo Ver. Diego Pretto, alterando o Art. 74 da resolução 10/2003, Regimento Interno da Câmara de Vereadores passando a vigorar com a seguinte redação: “As Sessões Plenárias Ordinárias serão realizadas nas terças-feiras de cada mês, e terão início às 18 horas. Permaneceu em pauta.
• EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Nada consta
• COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do Progressistas, Sander Bertozzi
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PT, Luciano Moresco
Líder do PTB, Moacir Tramontini
(Demais vereadores)
• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 081/2019 que, “Altera o art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. Permaneceu em pauta.
Emenda 01/2019, ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 081/2019, que “Altera o Art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 001/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Pró Menor de Encantado – AME, que tem por objetivo o atendimento de crianças e adolescentes no turno inverso ao escolar”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 002/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Encantado, que tem por objetivo assegurar o ajustamento e o bem-estar de crianças e adolescentes portadoras de deficiências e afins”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 003/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Encantadense do Idoso – ASSEDI, visando o atendimento dos grupos de idosos”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 004/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Encantado – CONSEPRO”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 005/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Taquari – AMBRAVAT, com o objetivo de auxiliar na manutenção das atividades do Corpo de Bombeiros no Município de Encantado”. APROVADO por Unanimidade.
• PAUTA: (Nada consta)
• TRIBUNA DO VEREADOR:
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 17 de fevereiro às 18 horas transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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