SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 10 DE JUNHO DE 2019.
Em virtude do pedido de licença do Vereador Valdecir Gonzatti (MDB) pelo período de 15 dias, assumiu o suplente Alexandre André Cardoso da Silva (Pastor Alexandre) (MDB).
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Ofício ADM nº 238/2019, que encaminha resposta ao Ofício CMV nº 142/2019 – Pedido de Informação nº 020/2019.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projeto de Resolução Nº 011/2019, de 04 de junho de 2019, que “DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E A ESCOLHA DE ANTEPROJETOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTADOS POR ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPOR AÇÕES DE CIDADANIA, DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE”. Permaneceu em Pauta.
Indicação n° 016/2019, de autoria dos Vereadores Marino Deves, Diego Augusto da Rosa Pretto, Sander Bertozzi, Valdecir Cardoso e Jaqueline Taborda, das bancadas do Progressista e PDT respectivamente, para que o Legislativo autorize junto ao executivo municipal a aplicação de determinado valor do duodécimo da Câmara, para ser destinado à Secretaria de Saúde e meio ambiente com a finalidade de ser aplicado em defesa dos animais, principalmente no que se refere a castração e abandono dos mesmos.
Emenda Aditiva 02/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem-Estar Social ao Projeto 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado”. Transforma o § único 1º e acrescenta § 2º e 3º ao Art 4º. – § 2º – Será condição de regularização, que a obra executada em desacordo com o projeto original ou, sem projeto possua laudo técnico emitido por profissional de engenharia ou arquitetura que ateste que a referida obra, não representa nenhum risco aos seus usuários ou a qualquer cidadão. § 3º – O laudo referido no parágrafo anterior, deverá ser convalidado por profissional de engenharia ou arquitetura, vinculado à Prefeitura Municipal de Encantado.
Moção de Aplauso à UNIVATES pelos seus 50 anos, solicitada pelo Vereador Luciano José Moresco. Nossos parabéns a toda família UNIVATES que através da história, transformou essa conquista em qualidade, competência e credibilidade no cenário educacional.
Moção de Pesar solicitada pelo Vereador Sander Bertozzi, pelo falecimento do senhor David Fraporti ocorrido no dia 09 de junho, aos 87 anos. EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Convite para as Oficinas Interlegis de Câmara verde em Novo Hamburgo R/S, dias 27 e 28 de junho/2019.
Convite do SICREDI, para o Evento JUNTOS CONSTRUÍMOS COMUNIDADES MELHORES, no dia 05 de julho às 19H30MIN. NO Auditório do Sicredi em Encantado.
Convite da MASTERLEGIS, para o 11º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, nos dias 02, 03, e 04 de julho de 2019.
Convite do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, para a Formatura que acontecerá no dia 27 de junho de 2019, às 19h30min. no Auditório do Sicredi Região dos Vales, Encantado R/S.
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PTB, Moacir Luiz Tramontini
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
(Demais vereadores)
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA

Projeto e Lei 003/2019, de 09 de março de 2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 106/2018, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera o caput do Art. 5o da Lei n° 2.318/2002, de 30 de dezembro de 2002”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 034/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado.” Permaneceu em Pauta.
Emenda 01/2019 ao Projeto 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado”.
Projeto de Lei nº 042/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa Passarinho Distribuidora e Atacado Ltda”. Permaneceu em Pauta.
PAUTA: (Nada consta)
TRIBUNA DO VEREADOR
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 17 de junho às 18 horas, transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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