SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 13 DE MAIO DE 2019.
Depois de 27 anos assumiu a Câmara de Vereadores no lugar do Vereador Celso Cauduro (MDB), José Calvi (PTB) que ficou na suplência na última eleição.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Ofício ADM nº 187/2019, que encaminha Resposta ao Ofício CMV nº 108/2019 referente ao pedido de Informação nº 014/2019.
Ofício ADM nº 194/2019, que solicita agendamento de uma Audiência Pública para apresentar relatório quadrimestral SARGSUS, referente 1º quadrimestre de 2019.
Ofício ADM nº 204/2019, encaminha resposta ao ofício CMV nº 117/2019, referente a viabilidade do Projeto 034/2019.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Pedido de Informação nº 016/2019, de autoria do vereador Sander Bertozzi, da bancada do Progressista, 1- Informar se existe a disposição de realizar leilão no Parque de Máquinas da municipalidade. 2- Se positivo, informar quais os maquinários que serão disponibilizados para o leilão e quando será realizado.
Pedido de Providências nº 025/2019, de autoria do Vereador Valdecir Gonzatti, da bancada do MDB, 1- Construir e reconstruir, respectivamente, paradas de ônibus em ambos os lados das ERS-129, no km 73, referência entre o Posto Peteba e a madeireira Graciola; 2- Deslocar parada de ônibus em frente a comunidade da Linha Pinheirinho, colocando-a no sentido inverso de Encantado-Muçum.
Pedido de Providências nº 026/2019, de autoria do Vereador Valdecir Cardoso, da bancada do Progressista, para que seja construída uma parada de ônibus próximo ao final da Júlio de Castilhos, em gente a antiga escola Heitor Alexandre Peretti, no Bairro Navegantes.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Convite da UVB – União dos Vereadores do Brasil, para o “ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, entre os dias 13 a 15 de junho em Encantado RS.
Convite da UVERGS, para o IV FÓRUM JURÍDICO E ESTADUAL DE GESTÃO MUNICIPAL, de 22 a 24 de maio de 2019, no Auditório da AIAMU – Rua dos Andradas, 1234 – 8º andar – Porto Alegre R/S.
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressista, Diego Augusto da Rosa Pretto
(Demais vereadores)
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
Projeto e Lei 003/2019, de 09 de março de 2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. Permaneceu em Pauta.
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019, de 15 de março de 2019, de autoria do Vereador Valdecir Cardoso. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 009/2019, de Origem Legislativa, de 29 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de canudos plásticos feitos de materiais não-biodegradáveis no município de Encantado e dá outras providências”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 106/2018, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera o caput do Art. 5o da Lei n° 2.318/2002, de 30 de dezembro de 2002”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 034/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado.” Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 036/2019, que “Acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e Plano Plurianual 2018-2021 o Projeto 1.365, referente meta 06.09 do PPA e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00.” Aprovado por unanimidade.
PAUTA: (Nada consta)
TRIBUNA DO VEREADOR
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 20 de maio às 18 horas, sendo que logo após será realizada Sessão Solene em homenagem aos 90 anos de Giordani e Cia e 50 anos da empresa Chapeação e Pintura Chanan. A Sessão é transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Símbolo RV Digital
Desenvolvido por:
Logomarca RV Digital