SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 16 DE MARÇO DE 2020.
Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
(nada consta)
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Resolução de Mesa Nº 02/2020 de 16 de março de 2020 que estabelece procedimentos e medidas temporárias para fins de prevenção da transmissão e contágio do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Encantado.
Indicação nº 04/2020, proposta pelo vereador Luciano José Moresco, para que seja realizada roçada com trator, na descida da RS-332, no loteamento Lago Azul, até a entrada para a empresa Baldo S/A.
Pedido de Providências nº 06/2020, solicitado pelos vereadores da Bancada do Progressistas, para que seja da atenção as famílias de moradores da Linha Lambari Alto, com relação a qualidade da água dos poços artesianos ali existentes, sendo realizada a análise da água dos poços artesianos desta localidade.
Pedido de Informações nº 05/2020, solicitado pelo vereador Olímpio Lisboa, para que seja informado quantos e quais são os locais para estacionamento de bicicletas e quando será posto em prática no sistema de estacionamento rotativo do município.
• EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Ofício nº 007/2020, do Gabinete do Senador Paulo Paim ao vereador Luciano Moresco, informando indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Encantado.
Correspondência encaminhada pelo GAN Anita Garibaldi, em apoio ao Projeto de Lei que visa a aquisição de uma área de terras contígua ao Parque João Batista Marchese com o propósito de ampliação do mesmo.
Ofício nº 021 do Hospital Beneficente Santa Terezinha, informando recebimento de recursos no valor de R$ 607.740,57 que tem como finalidade a aquisição de equipamentos para a UTI.
• COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do Progressistas, Marino Deves
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PT, Luciano Moresco
Líder do PTB, Moacir Tramontini
(Demais vereadores)

• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 006/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Relvado-RS, visando propiciar o asfaltamento da EN 475”. (AGUARDA INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO)
Projeto de Lei nº 022/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a compra de um imóvel de propriedade de Lélia Moesch Zuchetti – inventariante do Espólio de Antônio José Zuchetti, Luiz Fernando Zuchetti, Carlos Humberto Zuchetti, Eduardo Zuchetti, Paulo Roberto Zuchetti, Leonardo João Zuchetti e Eugênio Giovane Zuchetti”.
Projeto de Lei nº 025/2020, que “Altera os Incisos I a III do Art. 13 da Lei nº 2.738/2006, de 15 de setembro de 2006”. (Lei do Faps)
• Projeto de Lei Nº 032/2020 que altera a redação da Meta 18.07 do Plano Plurianual 2018-2021 e acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020 e Plano Plurianual 2018-2021 o Projeto 1.373, referente a Meta 18.07, e também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 650.000,00. APROVADO por Unanimidade.
PAUTA: (Nada consta)
• TRIBUNA DO VEREADOR:
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 23 de março às 18 horas transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br ou pelo facebook cmv encantado.

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