SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Ofício ADM nº 433/2019, que encaminha o Balancete de Verificação, Resumo do Balancete da Receita, Resumo do Balancete da Despesa e Balancete da Despesa referente ao mês de agosto/2019.
Ofício ADM nº 435/2019, que solicita espaço na CMV para apresentação do Relatório de Gestão do 2º quadrimestre.
Projeto de Lei nº 071/2019, que “Institui bonificação por meritocracia (resultados) para os servidores nos cargos de motorista, Padrão 9 e operador de máquinas, Padrão 11, lotados na Secretaria de Obras Públicas – SOP”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 072/2019, que “Acrescenta o Inciso XXV ao Artigo 14 da Lei nº 2.738/2006. Permaneceu em Pauta.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Ofício CMV nº 222/2019, que indica o vereador Sander Bertozzi para representar o Legislativo em Sessão especial na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires onde será feita uma homenagem ao Prendado Regional.
Moção de Pesar requerido pela Vereadora Jaqueline Taborda pelo trágico falecimento de Josemar Conte ocorrido no Bairro Vila Moça no dia 09 de setembro em Encantado.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
(Nada consta)
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PTB, Moacir Tramontini
(Demais vereadores)
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
Projeto e Lei 003/2019, de 09 de março de 2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. (Origem Legislativa) Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 106/2018, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera o caput do Art. 5o da Lei n° 2.318/2002, de 30 de dezembro de 2002”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 044/2019, que “Revoga a Lei nº 4.435/2018, de 20 de junho 2018”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 054/2019, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Encantado e revoga as leis 3.545/2011 e 4.520/2019”. Permaneceu em Pauta.
Projeto de Lei nº 018/2019, de Origem Legislativa, que “Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária pelo CONSEPRO em placas indicativas de nomes de logradouros públicos (placas de esquina) e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Luciano Moresco e Diego Pretto. Permaneceu em Pauta.
PAUTA: (Nada consta)
TRIBUNA DO VEREADOR
Os pronunciamento dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 23 de setembro às 18 horas, transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado. Já na segunda-feira dia 23 de Setembro às 17:30 hs será realizada Audiência Pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019.

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