SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Ofício ADM nº 242/2019, que encaminha o Balancete de Verificação, Resumo do Balancete da Receita, Resumo do Balancete da Despesa e Balancete da Despesa referente ao mês de maio e abril de 2019.
Ofício ADM nº 243/2019, que encaminha resposta ao Ofício CMV nº 136/2019 – Pedido de Informação nº 018/2019.
Ofício ADM nº 244/2019, que encaminha resposta ao Ofício CMV nº 136/2019 – Pedido de Informação nº 019/2019.
Projeto de Lei nº 044/2019, que “Revoga a Lei nº 4.435/2018, de 20 de junho 2018”. Permaneceu em pauta.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Moção de Aplauso de autoria do Vereador Luciano Moresco (PT) assinada pelos demais Vereadores à Professora Sra. Ivete Rosa Acco Magagnin pelo destaque que vem proporcionando ao município de Encantado e outros de nossa região com as apresentações da DISCOTECA DO CHACRINHA.
Moção de Aplauso de autoria do Vereador Luciano Moresco (PT) assinada pelos demais Vereadores à EMATER, UERGS e aos Produtores Rurais que receberam declaração de conformidade orgânica, permitindo que a partir de agora, Silvia Toni e João Bregolin, Silvana e Sadi Pedersini, Adelir Gregório (muçum) e Nilva Santo Sfoglia, poderão comercializar seus produtos diretamente ao consumidor final entre mercados institucionais, programas de aquisição de alimentos e feiras. O trabalho vem se desenvolvendo por técnicos da Emater de Encantado desde fevereiro de 2017, buscando a eliminação de agrotóxicos que exigiu muita dedicação entre os produtores envolvidos. O projeto iniciou em 2015 após a realização de um seminário sobre produção orgânica buscando apoio do Deputado Edgar Pretto e com a UERGS que trabalhou muito no projeto.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Convite do Rotary para a Solenidade de passagem do Cargo de Presidente.
Convite da Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), para uma Audiência Pública sobre “A Situação do Transporte Escolar no Rio Grande do Sul”, dia 18 de junho de 2019, terça-feira às 19,30, na sala Adão Pretto, no Térreo da Assembleia Legislativa.

Ofício da EMATER, informando obre a Certificação de Produção de Alimentos Orgânicos.
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PTB, Moacir Luiz Tramontini
(Demais vereadores)
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Projeto e Lei 003/2019, de 09 de março de 2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Resolução Nº 011/2019, de 04 de junho de 2019, que “DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E A ESCOLHA DE ANTEPROJETOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTADOS POR ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPOR AÇÕES DE CIDADANIA, DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE”. Permaneceu em pauta.

Projeto de Lei nº 106/2018, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera o caput do Art. 5o da Lei n° 2.318/2002, de 30 de dezembro de 2002”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 034/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado.” APROVADO por Unanimidade com as emendas 01 e 02.
Emenda 01/2019 ao Projeto 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado”. Aprovada.
Emenda Aditiva 02/2019 ao Projeto 035/2019, que “Estabelece normas para fins de REGULARIZAÇÃO de edificações no Município de Encantado”. Aprovada.
Projeto de Lei nº 042/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa Passarinho Distribuidora e Atacado Ltda”. APROVADO por Unanimidade.
TRIBUNA DO VEREADOR:
O pronunciamento dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara e a próxima Sessão será na segunda-feira dia 24 de Junho transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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