SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Antes da Tribuna do Vereador, o Presidente Luciano Moresco juntamente com os demais Vereadores fizeram uma homenagem ao Senhor Luciano Murer, que por muitos anos rsidiu em Encantado e que atualmente reside na Itália e preside Trevizzani Nel Mondo Valdobbiadene e também faz parte do Conselho diretivo da junta da Associação Internacional dos Trevizzani. Luciano Murer foi destacado pela sua atuação internacional em trabalhos relacionados a imigração e divulgação da cultura italiana nas escolas e outras instituições relacionadas ao ensino. Luciano Murer, já escreveu três livros e viabiliza intercâmbios cultural e econômico como aconteceu o Pacto de Amizade entre Encantado e a cidade italiana de Valdobbiadene.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício ADM nº 518/2019, que encaminha resposta aos pedidos de informações nº 031 e 033/2019.
Resposta do Pedido de Informações nº 031/2019, da Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Resposta do Pedido de Informações nº 033/2019, da Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Pedido de Informações nº 038/2019, solicitado pelo vereador Sander Bertozzi, 1- Informar as metas das demandas do Plano municipal de Educação cumpridas dentro dos prazos estipulados até a presente data; 2- Quais as metas não cumpridas e os motivos da não execução?
Moção de Agradecimento ao Sr. Solano Smaniotto, solicitada pelo vereador Luciano Moresco, que recepcionou e acolheu o grupo de alunos e professores do Projeto Democracia na Escola, com um maravilhoso jantar em sua casa de eventos MAISON SOLANO, em Limeira- SP, por ocasião da viagem de premiação aos alunos dentro do projeto mencionado. Destaca-se que Solano foi colega do vereador proponente quando cursaram o antigo segundo grau, no Colégio Scalabrini em Encantado no final da década de 80.
Moção de Agradecimento ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, solicitada pelo vereador Luciano Moresco, pela receptividade de acolhimento ao grupo de alunos e professores do Projeto Democracia na Escola por ocasião da viagem de estudos que fez parte da premiação aos projetos selecionados.
Moção de Agradecimento à Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, solicitada pelo vereador Luciano Moresco, pela receptividade e acolhimento bem como pela brilhante visitação guiada ao MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA UNICAMP, pelo grupo de alunos e professores que integram o Projeto Democracia na Escola.
Moção de Agradecimento à Universidade de Brasília – UnB, solicitada pelo vereador Luciano Moresco, especialmente à Professora Eloisa Nascimento Silva Pilati, pela receptividade e acolhimento ao grupo de alunos e professores do Projeto Democracia na Escola.
Moção de Aplauso à Prefeitura e Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Pato Branco – PR, solicitada pelo vereador Luciano Moresco, pela brilhante Feira de Ciência e Tecnologia-INVENTUM- desenvolvida pelo município de Pato Branco.
Convite da E>M>E>F. Mundo Encantado para a 1ª Semana Cultural e XII Feira do Livro, a realizar-se nas dependências do educandário de 26 à 29 de novembro do corrente ano.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Convite para Sessão Especial de Posse dos Conselheiros do TCE-RS.
Convite da ACI-E para recepção de intercâmbio aos jovens empreendedores de Horizontina.
Convite da Dália Alimentos para Inauguração do novo Complexo Industrial Frango de Corte da Cooperativa.
• COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
(Demais vereadores)
• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Todos os Projetos permaneceram em Pauta.
Projeto de Lei nº 081/2019 que, “Altera o art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”.
Projeto de Lei nº 082/2019 que, “Institui o Índice de Desenvolvimento Básico de Educação – Encantado – IBDE-E.
Projeto de Lei nº 083/2019 que, “Institui a meritocracia, cria o sistema de avaliação periódica de desempenho e estabelece o percentual de hora atividade para o quadro de servidores do magistério público municipal”.
Projeto de Lei 086/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JATIR LUIS BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 087/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ALCINDO CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 088/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural EDSON CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 089/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ADILAR ANTONIO FARIAS, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 090/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ENIO ANTONIO DELAZERI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 091/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ROBERTO GAVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 092/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural MARCELO CASAROTTO, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 093/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural RAMÃO DA SILVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 094/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural LISIANE CRISTINA KOHL, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 095/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural HILTON LUIZ BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 096/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural IRENO BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei 097/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GILSON GRACIOLLA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”
Projeto de Lei nº 102/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 950.000,00”.
• PAUTA: (Nada consta)
• TRIBUNA DO VEREADOR:
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 25 de novembro às 18 horas, aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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