SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 20 DE JULHO DE 2020.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Of. ADM nº 366/2020, que responde o Pedido de informações nº 36/2020.
Of. ADM nº 369/2020, que responde o Pedido de informações nº 32/2020.
Of. ADM nº 370/2020, que responde o Pedido de Informações nº 33/2020.
Of. ADM nº 371/2020, que responde o Ofício CMV nº 199/2020 com sugestões para o enfrentamento dos prejuízos causados pela enchente.
Of. ADM nº 372/2020, que responde o Pedido de Informações nº 34/2020.
Of. ADM nº 374/2020, que responde o Pedido de Informações nº 40/2020.
Of. ADM nº 375/2020, que responde o Pedido de Informações nº 39/2020.
Of. ADM nº 376/2020, que responde o Pedido de Informações nº 41/2020.
Of. ADM nº 378/2020, que informa o veto ao Projeto de Lei nº 10/2020, de origem legislativa, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal, para o serviço especial de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e taxímetro (táxis) que atendam as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida”.
Projeto de Lei nº 069/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 420.000,00”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 070/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00”. APROVADO por Unanimidade.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Indicação nº 19/2020, solicitada pelo vereador Celso Cauduro.
Resolução de Mesa nº 09/2020, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece procedimentos e medidas para fins de prevenção e enfrentamento à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Encantado, observando-se a política de distanciamento controlado e os níveis de restrições cominados pelo Estado do Rio Grande do Sul através da classificação de bandeiras nas cores vermelha ou preta”.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Leitura pela Secretária do e-mail e anexos, encaminhado pela ACI-E, sobre Ofícios encaminhados aos Dep. Estaduais e Dep. Federais.
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PT, Luciano José Moresco
Líder do PTB, Moacir Luiz Tramontini
Líder do Progressistas, Marino Eugênio Deves
Líder do PSDB, Jaqueline Beatriz Taborda
(Demais vereadores)
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
(Nada Consta)
PAUTA:
Projeto de Lei nº 006/2020, que “Autoriza o Poder Projeto Executivo Municipal a firmar Convênio com Município de Relvado/RS, visando propiciar o asfaltamento da EM 475. Permaneceu em Pauta.
TRIBUNA DO VEREADOR:
Todos os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 27 de julho às 18 horas transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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