SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 24 DE JUNHO DE 2019.
Após a Sessão Ordinária como já estava agendado, estiveram presentes no plenário da Câmara, o Secretário de Finanças do município André Konrad, Secretária geral, Joanete Cardoso Masiero, Vera Zatta, responsável pelo setor de cadastro e Iran, representando a empresa METROCIL, responsável pelo trabalho de avaliação venal dos imóveis da cidade. Foi feito explicação sobre o projeto de Lei 096/2018, Proposta da nova planta de Valores, projeto este que consolida e atualiza a Legislação Tributária dando nova redação ao título II dos impostos I. Refere-se ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano no código Tributário municipal.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO (Nada consta)
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Pedido de Providências nº 031/2019, de autoria do Vereador Valdecir Cardoso, da bancada do Progressista, para que o Poder Executivo realize consertos e reformas na pracinha do Bairro Navegantes, bem como o conserto e reparos nas demais praças do município, principalmente quando se refere a brinquelândia.
Projeto de Resolução nº 012/2019, que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene em homenagem aos 10 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ENCANTADO E OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVATES, a realizar-se no dia 1º de julho de 2019”. APROVADO por Unanimidade.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Leitura da Lei Estadual Nº 15.285, de 17 de junho de 2019, que “Declara o município de Encantado Polo Gaúcho de Cosméticos”.
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
(Demais vereadores)
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA
Projeto e Lei 003/2019, de 09 de março de 2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Resolução Nº 011/2019, de 04 de junho de 2019, que “DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E A ESCOLHA DE ANTEPROJETOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTADOS POR ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPOR AÇÕES DE CIDADANIA, DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 106/2018, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera o caput do Art. 5o da Lei n° 2.318/2002, de 30 de dezembro de 2002”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 044/2019, que “Revoga a Lei nº 4.435/2018, de 20 de junho 2018”. Permaneceu em pauta.
PAUTA: (Nada consta)
TRIBUNA DO VEREADOR
Todos os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara e a próxima Sessão será na segunda-feira dia 1º de Julho às 18 horas, Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos de Instalação do Centro de Atenção Psicossocial de Encantado e 50 anos de Fundação da UNIVATES, transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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