SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 27 DE JULHO DE 2020.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Of. ADM nº 380/2020, que responde o Pedido de informações nº 38/2020.
Of. ADM nº 405/2020, que responde o Pedido de informações nº 37/2020.
Projeto de Lei nº 071/2020, que “Altera meta 05.01 ao Plano Plurianual 2018-2021, acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e ao PPA 2018-2021 e Atividade 2.355, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 11.400,00”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 072/2020, que “Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública – ALSEPRO, no valor de R$ 11.353,00, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências”. Permaneceu em pauta.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Pedido de Informações nº46, solicitado pelo Vereador Marino Deves, 1- Cópia do convênio realizado entre o município de Encantado e Secretaria Estadual de Educação (Governo do Estado do RS), onde o município assume a Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo que passa a ser municipalizada e Cívico-militar. 2- Cópia dos documentos que compravam a regularidade da referida escola municipalizada, junto ao Estado e ao MEC, 3- Relação com nome e endereço dos alunos matriculados na Escola, 4- Relação dos Professores e respectivas disciplinas ministradas, 5- Relação do quadro de servidores e equipe diretiva e pedagógica da escola.
Moção de Repúdio, solicitada pelo Vereador Luciano Moresco, contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, magistrado que deu “Carteiraços¨ em guarda municipal após ser multado por não usar máscara como recomenda o Ministério da Saúde e exige o governo de Santos-São Paulo.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
(nada consta)
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do PT, Luciano José Moresco
Líder do PTB, Moacir Luiz Tramontini
Líder do Progressistas, Marino Eugênio Deves
Líder do PSDB, Jaqueline Beatriz Taborda
Líder do MDB, Celso Cauduro
(Demais vereadores)
EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
(Nada Consta)
PAUTA:
Projeto de Lei nº 006/2020, que “Autoriza o Poder Projeto Executivo Municipal a firmar Convênio com Município de Relvado/RS, visando propiciar o asfaltamento da EM 475. Permaneceu em Pauta.
TRIBUNA DO VEREADOR:
O pronunciamento dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 03 de Agosto às 18 horas transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado. Na quinta-feira dia 30 de julho será realizada uma Sessão extraordinária para votar o projeto de Lei 073/2020 por Videoconferência, também transmitida pelos canais ao vivo.

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