SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
O Vereador Luciano Moresco que esteve como prefeito por uma semana reassumiu o Legislativo que foi presidida pelo Vereador Diego A. Pretto neste período.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 075/2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e, dá outras providências”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei 086/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JATIR LUIS BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 087/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ALCINDO CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 088/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural EDSON CEMIN, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 089/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ADILAR ANTONIO FARIAS, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 090/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ENIO ANTONIO DELAZERI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.” Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 091/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural ROBERTO GAVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 092/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural MARCELO CASAROTTO, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 093/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural RAMÃO DA SILVA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.” Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 094/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural LISIANE CRISTINA KOHL, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 095/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural HILTON LUIZ BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 096/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural IRENO BAGATINI, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 097/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GILSON GRACIOLLA, nos termos da Lei nº 3.997/2014 – Programa de Incentivo à Produção Agropecuária.”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei 098/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o valor da parceria com a Associação Pró Menor de Encantado – AME, que tem por objetivo o atendimento de crianças e adolescentes no turno inverso ao escolar”. APROVADO por unanimidade,
Projeto de Lei 099/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. APROVADO por unanimidade.
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Pedido de Informações nº 031/2019, solicitado pelo vereador Marino Deves, 1- Quantas são as ambulâncias disponibilizadas no município? 2- Qual o número de motoristas que ficam disponibilizados para condução das ambulâncias? 3- Existe algum convênio com terceirizados sobre o transporte com ambulância e quais são eles?
Pedido de Informações nº 032/2019, solicitado pelo vereador Valdecir Cardoso, 1- Quais serão as ruas contempladas pelo FINISA para receberem calçamento e iluminação de Led?
Pedido de Informações nº 033/2019, solicitado pelo vereador Marino Deves, 1- Quais foram os percentuais investidos/aplicados na Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, ano a ano, nos últimos 15 anos?
Pedido Providências nº 044/2019, solicitado pelo vereador Nédio Lasta, para solucionar o vazamento de esgoto em frente ao Parque João Batista Marchese.
Leitura pelo Secretário da Moção de Aplauso solicitada pelo vereador Luciano Moresco pela passagem dos 55 anos da UVB.
Moção de Aplauso solicitada pelo vereador Luciano Moresco pelo Dia do funcionalismo público a todos os servidores municipais.
Moção de Apoio, de todos os vereadores, em favor das entidades representativas das carreiras da Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar por ocasião da Marcha Unificada da Segurança Pública, realizada na capital gaúcha no dia 17 de setembro com desdobramentos regionais, destacaram alguns pontos de extrema relevância para a sociedade e que merecem atenção prioritária do Governo do Estado.
Emenda 002/2019 ao Projeto 075/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e, dá outras providências”.
Moção de Pesar de todos os Vereadores pelo falecimento, aos 77 anos, de Anair Alzira Blanger Garcia, ocorrido dia 19 de outubro de 2019, na Linha Guabiroba, a qual juntamente com sua família exercia forte liderança na comunidade.
• EXPEDIENTE DE DIVERSOS: (Nada Consta)
• COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
(Demais vereadores)
• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 018/2019, de Origem Legislativa, que “Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária pelo CONSEPRO em placas indicativas de nomes de logradouros públicos (placas de esquina) e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Luciano Moresco e Diego Pretto. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 075/2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020e, dá outras providências”. APROVADO por unanimidade.
Projeto de Lei nº 076/2019, que “Autoriza o Poder Executivo, através da Procuradoria do Município de Encantado, a firmar acordo no processo judicial nº 044/1.14.0001621-7, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Encantado-RS”. APROVADO por unanimidade.
Projeto de Lei nº 081/2019 que, “Altera o art. 3º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992”. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 082/2019 que, “Institui o Índice de Desenvolvimento Básico de Educação – Encantado – IBDE-E. Permaneceu em pauta.
Projeto de Lei nº 083/2019 que, “Institui a meritocracia, cria o sistema de avaliação periódica de desempenho e estabelece o percentual de hora atividade para o quadro de servidores do magistério público municipal”. Permaneceu em pauta.
Emenda 001/2019 ao Projeto 075/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e, dá outras providências”. APROVADO por unanimidade.
Projeto de Lei nº 084/2019 que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00”. APROVADO por Unanimidade.
Projeto de Lei nº 085/2019 que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 757.000,00”. APROVADO por unanimidade.
• PAUTA: (Nada consta)
• TRIBUNA DO VEREADOR:
Todos os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 04 de novembro 18:00h – Sessão Plenária Ordinária, 19h e 30 min – Sessão Especial
– Palestra com o Dr. Marciano Buffon (PHD em Tributação)
“Reforma Tributária: Dos sonhos à realidade” COM LANÇAMENTO DO LIVRO DO AUTOR “Tributação, Desigualdade e Mudanças Climáticas”. A Sessão é aberta ao público, transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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