SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Como havia sido agendado o Prefeito Adroaldo Conzatti esteve reunido com os Vereadores no início da Sessão Ordinária com a finalidade de explanar sobre o Projeto Tecnológico que foram conhecer na cidade de Pato Branco no Paraná. Na oportunidade o Prefeito aproveitou o momento e fez um rápido relato sobre o Projeto da LDO para o exercício financeiro de 2020 que entrou na pauta na Sessão do dia 30 de setembro de 2020. No final de Sessão as Secretárias (Câmara e Bancadas) foram homenageadas pelo Legislativo pelo seu dia comemorado dia 30 de setembro. Após a Sessão os Vereadores estiveram reunidos com Motoristas e Operadores de máquinas, onde o assunto debatido foi relacionado ao Projeto de Lei 071/2019 que institui bonificação por meritocracia (resultados) para os servidores nos cargos de motorista, padrão 09 e operador de máquinas, padrão 11, lotados na Secretaria de obras públicas.
• EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº 075/2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e, dá outras providências”.
• EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Indicação nº 026/2019, solicitada pelo vereador Valdecir Gonzatti.
Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 003/2019, que “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. APROVADO por Unanimidade.
• EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
Of. Circ. AVAT nº 31/2019, que convida para o 103º Encontro Regional de Legislativos Municipais sobre a Reforma Política e Eleições 2020 a realizar-se dia 12 de outubro.
Convite do Clube de Mães “Em busca de um ideal” da Linha São Luiz para jantar que será realizado dia 19 de outubro no salão da comunidade.
Convite do IEE Monsenhor Scalabrini, da 23ª FEREL que será realizada de 08 à 11 de outubro/2019.
• COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: (5 minutos para cada líder de bancada (ART. 81 RI)
Líder do MDB, Celso Cauduro
Líder do PTB, Moacir Tramontini
Líder do Progressista, Sander Bertozzi
Líder do PDT, Jaqueline Beatriz Taborda
(Demais vereadores)
• EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 106/2018, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera o caput do Art. 5o da Lei n° 2.318/2002, de 30 de dezembro de 2002”.
Projeto de Lei nº 044/2019, que “Revoga a Lei nº 4.435/2018, de 20 de junho 2018”. APROVADO por 6 a 4. Votaram contra os Vereadores Celso Cauduro, Andresa de Souza, Claudio R. da Silva e Valdecir Gonzatti.
Projeto de Lei nº 054/2019, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Encantado e revoga as leis 3.545/2011 e 4.520/2019”.
Projeto de Lei nº 018/2019, de Origem Legislativa, que “Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária pelo CONSEPRO em placas indicativas de nomes de logradouros públicos (placas de esquina) e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Luciano Moresco e Diego Pretto.
Projeto de Lei nº 071/2019, que “Institui bonificação por meritocracia (resultados) para servidores nos cargos de motorista, Padrão 9 e operador de máquinas, Padrão 11, lotados na Secretaria de Obras Públicas – SOP”.
Projeto de Lei nº 072/2019, que “Acrescenta o Inciso XXV ao Artigo 14 da Lei 2.738/2006”.
• PAUTA: (Nada consta)
• TRIBUNA DO VEREADOR:
Os pronunciamentos dos Vereadores e a Sessão na íntegra estão no site da Câmara. A próxima Sessão será na segunda-feira dia 07 de outubro às 18 horas, aberta ao público, transmitida ao vivo pelo site www.camaraencantado.com.br e pelo facebook cmv encantado.

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